O edital trata do registro de preços para fornecimento de mobiliário e equipamentos para a escola professora mariinha pontes caic. A abertura das propostas é em 23/01/2026. A licitação é regionalizada, permitindo a participação de empresas sediadas na microrregião de Juiz de Fora e Ubá. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é exclusiva para ME e EPP em alguns itens. O prazo de validade da ata de registro de preços é de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa.
O licitante vencedor terá o prazo de até 15 quinze dias para a remessa dos produtos solicitados, contados a partir da data de solicitação.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópia.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não será exigida a apresentação de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de r ****, 54 cento e oitenta e dois mil, quatrocentos e oitenta reais e cinquenta e quatro centavos.