O edital trata da contratação de empresa para organizar o carnaval de Rio Novo em 2026. A abertura das propostas é em 10 de fevereiro de 2026. A visita técnica é obrigatória. A garantia da proposta é exigida. A licitação será realizada com inversão de fases, com a habilitação dos licitantes precedendo a fase de apresentação de propostas e lances.
O edital prevê que os serviços serão executados na sede do município no período de 13 a 17 de fevereiro de 2026, de acordo com o cronograma prédefinido pela administração.
O edital informa que o pagamento será realizado dentro de até 30 trinta dias, após a efetiva entrega dos produtos e mediante a apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal n ****.
O edital informa que será exigida garantia da proposta.
O critério de julgamento é menor preço global.
A presente licitação será realizada com inversão de fases, permitida no art. 17, 1 danllc, devendo a habilitação dos licitantes preceder a fase de apresentaçãode propostas e lances, em busca da melhor prestação dos serviços quecompõem o objeto deste certame.
O edital informa que comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo pregoeiro durante o certame.
O edital informa que será necessária a realização de visita técnica nos moldes definidos no edital.
O edital informa que poderá ser exigida a apresentação de amostras.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado para contratação é r ****, 67 noventa e um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos.