A Prefeitura Municipal de Vargem/SC realiza dispensa eletrônica para contratação de serviços de fornecimento de coffee break. O critério de julgamento é o menor preço por item. A licitação destina-se exclusivamente a Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O prazo para envio de propostas e abertura da sessão pública é 23/03/2026. O valor estimado total é de R$ ****,40. O fornecimento será realizado conforme a demanda, com pedido de antecedência mínima de 12 horas. Não há exigência de garantia contratual. O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2026.
O fornecimento de coffee break ocorrerá sempre que houver necessidade, em eventos e reuniões realizados na unidade. O pedido deverá ser realizado com antecedência de pelo menos 12 horas. O pedido deverá ser realizado com antecedência de pelo menos 12 doze horas.
O pagamento dos itens fornecidos ocorrerá de acordo com o estabelecido na minuta de contrato. O pagamento dos itens fornecidos ocorrerá de acordo com o estabelecido na minuta de contrato.
Não haverá exigência de garantia contratual. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. A presente dispensa será do tipo menor preço art. 33, inciso i, da lei federal **** e posteriores alterações, e terá como critério de classificação o menor preço por item, nos termos do presente edital, aplicandosesupletivamente e no que couber as disposições da lei federal **** e alterações.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. A habilitação será verificada por meio do SICAF. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
Cometem infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que: **** de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução do objeto. Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução do objeto.
Não há exigência de amostra. ão não menor preço por item ou equivalente licitação exclusiva reserva de cota exige amostra ou modo de disputa meepp meepp demonstração aberto sim não não
O valor estimado desta contratação é de R$ ****,40. O valor estimado desta contratação é de r ****,40 quarenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e quatro reais, e quarenta centavos.