Municipio De Guarara - Prefeitura Municipal De Guarará

O fornecimento dos mobiliários será realizado de forma parcelada, conforme a necessidade das secretarias municipais, no prazo máximo de 10 dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. o fornecimento dos mobili�rios ser� realizado de forma parcelada, conforme a necessidade das secretarias municipais, no prazo m�ximo de 10 dez dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O pagamento será efetuado conforme cronograma de pagamentos expedidos mensalmente pela administração e em atenção à ordem legal. Em regra, o pagamento será efetuado nos dias 10, 20 ou 30 do mês subsequente ao da apresentação do documento fiscal de cobrança. em regra, o pagamento ser� efetuado nos dias 10, 20 ou30 do m�s subsequente ao da apresenta��o do documento fiscal de cobran�a.

Os mobiliários fornecidos deverão possuir garantia mínima de 12 meses, contados da data do recebimento definitivo, abrangendo defeitos de fabricação, vícios de qualidade, funcionamento ou quaisquer irregularidades decorrentes do processo de fabricação. os mobili�rios fornecidos dever�o possuir garantia m�nima de 12 doze meses, contados dadata do recebimento definitivo, abrangendo defeitos de fabrica��o, v�cios de qualidade, funcionamentoou quaisquer irregularidades decorrentes do processo de fabrica��o.

O critério de julgamento é o menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item.

A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, para os itens cujo valores são de até R$ ****,00. a participa��o � exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, para os itenscujo valores s�o de at� r ****, 00 oitenta mil reais, nos termos do art. 48 da leicomplementar no 123, de 14 de dezembro de ****.

O contratado que descumprir as condições e obrigações previstas no procedimento e no contrato poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública. esguardado o direito de defesa, poder� ser aplicado ao contratado as seguintes san�es, isoladasou cumuladas: a advert�nciab multa, por cada infra��o cometida, de at� 10 dez por cento do valor faturado at� a data da ocorr�ncia ou de at� 10 dez por cento sobre o valor do contrato, que poder� ser retida no pagamentoc impedimento de licitar e contratar com a administra��o p�blica promotora desse procedimento por prazo n�o superior a 3 anosd declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar com a administra��o p�blica de todos os entes federativos prazo n�o inferior a 3 anos e n�o superior a 6 anos.

Em igual prazo (até 3 dias úteis antes da data de recebimento dos envelopes com os documentos de habilitação e proposta de preços), qualquer pessoa poderá impugnar o edital de licitação por irregularidade nele encontrada. em igual prazo qualquer pessoa poder� impugnar edital de licita��opor irregularidade nele encontrada, para isso os interessados dever�o dirigirse � administra��o nosendere�os contidos no pre�mbulo deste instrumento.

Será inabilitado o licitante que deixar de apresentar qualquer um dos documentos ou arquivos relacionados neste edital, apresentar documentos com validade vencida (exceto os de regularidade fiscal e trabalhista para ME/EPP), apresentar apenas o protocolo do pedido do documento, apresentar documentos de comarca ou jurisdição diferente de sua sede ou domicílio, possuir objeto social que não autorize a execução do objeto licitado, ou apresentar documento em desconformidade com o solicitado. ser� inabilitado o licitante que: a deixar de apresentar qualquer um dos documentos ou arquivos relacionados neste editalb apresentar documentos com validade vencida, exceto os documentos alusivos a regularidade fiscal e trabalhista que poder�o ser apresentados vencidos por micro e pequenas empresasc apresentar apenas o protocolo do pedido do documento nos respectivos �rg�os ou reparti�es, em substitui��o ao documento solicitado neste instrumentod apresentar documentos de comarca ou jurisdi��o diferente de sua sede ou domic�lioe possuir objeto social que n�o autorize a execu��o do objeto licitadof apresentar documento em desconformidade com o solicitado.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,10. o valor total estimado da contrata��o � de r ****, 10 duzentos e vinte mil e quatrocentos equarenta e um reais e dez centavos.

A estrutura e os equipamentos deverão estar montados e em funcionamento até o dia 27/08/2026 no horário comercial. O prazo de vigência da contratação será de 3 meses, contados da data de assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado conforme cronograma de pagamentos expedidos mensalmente pela administração, em regra, nos dias 10, 20 ou 30 do mês subsequente à apresentação do documento fiscal de cobrança. Junto com o documento de cobrança, o contratado deverá apresentar comprovante de regularidade com o INSS, FGTS e Justiça do Trabalho, sob pena de suspensão do pagamento.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

As empresas licitantes deverão comprovar capital mínimo ou patrimônio líquido equivalente a 10% do valor total da contratação estimado. A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances.

Em caso de descumprimento total ou parcial das condições e obrigações previstas, poderão ser aplicadas sanções como advertência, multa de até 10% do valor faturado ou do contrato, impedimento de licitar e contratar com a administração pública por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital por irregularidade encontrada, devendo dirigir-se à administração até 3 dias úteis antes da data de recebimento dos envelopes com os documentos de habilitação e proposta de preços.

Serão desclassificadas propostas que chegarem fora do prazo, deixarem de apresentar elementos solicitados, não obedecerem às especificações técnicas, oferecerem objetos com especificações em desacordo, condições de pagamento diferentes, condicionarem a oferta a fatores não previstos, apresentarem divergências graves, ressalvas, rasuras, emendas, forem ilegíveis, tiverem vício insanável, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou não tiverem exequibilidade demonstrada.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,67.

O prazo de execução do objeto será de 05 dois meses, em conformidade com o cronograma físico-financeiro do projeto, que começará a fluir no dia seguinte ao do recebimento, pela contratada, do ofício de autorização de início da execução contratual.

A contratada prestará garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial total do contrato, nos termos do art. 96 da lei no 14. 133/2021.

O critério de julgamento é menor preço global.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 2 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,35.

O prazo de execução do objeto será de 05 (dois) meses, em conformidade com o cronograma físico-financeiro do projeto, que começará a fluir no dia seguinte ao do recebimento, pela contratada, do ofício de autorização de início da execução contratual.

A contratada prestará garantia correspondente a 5% (cinco por cento) do valor inicial total do contrato, nos termos do art. 96 da Lei nº 14. 133/2021, podendo ser apresentada em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento é menor preço global.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 2 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,27 (quinhentos e cinquenta mil, quinhentos e nove reais e vinte e sete centavos).

O prazo para a entrega do objeto será de até 30 dias.

O pagamento será realizado após o recebimento definitivo dos bens, com o prazo de 10 dias úteis para fins de liquidação, prorrogáveis por igual período.

A empresa contratada deverá oferecer garantia mínima de 12 meses para os produtos fornecidos.

O critério de julgamento adotado é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação deverão ser exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa (moratória, compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital em até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por ausência de catálogo/folder, bem como a apresentação de documento genérico, incompatível, ilegível ou que não identifique especificamente o produto ofertado e suas especificações técnicas.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.