Municipio De Estrela Do Indaia - Administração Da Secretaria De Saúde

O prazo para início da execução contratual: os produtos solicitados deverão ser entregues aos respectivos setores requisitantes em até 10 dez dias úteis a contar da ordem de fornecimentopedido de compra ou instrumento equivalente.

O pagamento será realizado pela administração mediante devida apresentação da nota fiscal e comprovação da liquidação da despesa pelo setor responsável, em até 30 trinta dias após o fornecimento do produto.

Os produtos fornecidos deverão oferecer a garantia legal de que trata a lei n ****, adotandose, para tanto, como termo inicial a data de recebimento pelo município.

O critério de julgamento: menor preço por item

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos, por irregularidade na aplicação da lei ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 noventa e dois mil e oitocentos e quarenta e um reais, conforme encontrase autuado no processo, estando disponível para consulta de quaisquer interessados.

O edital prevê que os serviços solicitados deverão ser prestados aos respectivos setores requisitantes em até 24vinte e quatro horas a contar da solicitaçãoordem de serviço ou instrumento equivalente.

O edital prevê que o pagamento será realizado pela administração mediante devida apresentação da nota fiscal e comprovação da liquidação da despesa pelo setor responsável, em até 30 trinta dias após à prestação dos serviços.

O edital prevê que os serviços executados deverão ser garantidos nos moldes da garantia legal de que trata a lei n **** conjuntamente com as disposições do código civil brasileiro, adotandose, para tanto, como termo inicial a data de aceite do serviço executado.

O edital prevê que o fornecedorprestador será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço, sob o sistema de registro de preços.

O edital prevê que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência: comunicação formal, por notificação escrita, com aviso de recebimento, versando sobre alguma desconformidade quanto à inobservância de deveres contratuais eou outras obrigações assumidas, com determinação da adoção das necessárias medidas de correção e adequação da relação contratual b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos, por irregularidade na aplicação da lei ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 cento e dois mil e trezentos reais, conforme encontrase autuado no processo, estando disponível para consulta de quaisquer interessados.

O credenciado deverá entregar a prótese pronta em até 30 trinta dias, a contar da retirada da moldagem inicial.

O pagamento será realizado pela administração mediante devida apresentação da nota fiscal e comprovação da liquidação da despesa pelo setor responsável, em até 30 trinta dias após à prestação dos serviços.

Os serviços prestados deverão ser garantidos contra imperfeições, imprecisões, deficiências técnicas e desconformidades ao que fora solicitado, contados a partir da data do recebimento pelo município de estrela do indaiámg, sem prejuízo da garantia legal de que trata a lei n ****.

Poderão apresentar-se a este credenciamento pessoas físicas e jurídicas que atuem no ramo pertinente ao objeto referenciado e estejam em conformidade com as exigências e condições estabelecidas neste edital e seus anexos, inclusive quanto à documentação exigida.

Serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos, por irregularidade na aplicação da lei ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 cento e setenta mil e duzentos e noventa e seis reais.