Municipio De Estrela Do Indaia - Administração Da Secretaria De Saúde

Os serviços solicitados deverão ser prestados aos respectivos setores requisitantes em até 24h após a solicitação ordem de serviço ou instrumento equivalente.

O pagamento será realizado pela administração mediante devida apresentação da nota fiscal e comprovação da liquidação da despesa pelo setor responsável, em até 30 dias após o fornecimento do produto bem como da prestação dos serviços.

Os serviços executados deverão ser garantidos nos moldes da garantia legal de que trata a lei no ****, contra imperfeições, imprecisões, deficiências técnicas, defeito de montagem e instalação dos aparelhos.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação, e não condição para participação na licitação.

A multa pode variar de 0,5 a 30% sobre o valor do contrato licitado, dependendo da infração cometida.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declaração de que trata os itens 6. 2 ao 6. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei ****, e neste edital.

R$ ****,80

O pagamento será realizado pela administração mediante devida apresentação da nota fiscal e comprovação da liquidação da despesa pelo setor responsável, em até 30 dias após o fornecimento do produto.

Os medicamentos deverão possuir, no ato da entrega, obrigatoriamente, validade mínima de 12 meses, contados a partir da data de recebimento do produto pelo município.

O critério de julgamento é o maior desconto percentual incidente sobre o preço mediano constante no banco de preços em saúde BPS, do Ministério da Saúde.

A habilitação será verificada após as fases de apresentação de propostas e lances, e o licitante deve cumprir os requisitos do edital.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa ou impedimento de licitar e contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei 14. 133/2021 e neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O serviço deve ser prestado no dia 22 de agosto de 2026 das 08:00 às 12:00 horas.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a prestação dos serviços, mediante nota fiscal devidamente aprovada.

Os serviços prestados deverão ser garantidos contra imperfeições, imprecisões, deficiências técnicas e desconformidades, contados a partir da data do recebimento.

O critério de julgamento é o menor preço.

A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira.

As sanções incluem advertência, multa de 10% sobre o valor estimado e impedimento de licitar por até 3 anos.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou preços inexequíveis.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

Os produtos solicitados deverão ser entregues aos respectivos setores requisitantes em até 5 cinco dias úteis a contar da ordem de fornecimento/pedido de compra ou instrumento equivalente. os produtos solicitados deverão ser entregues aos respectivos setores requisitantes em até 5 cinco dias �teis a contar da ordem de fornecimento/pedido de compra ou instrumento equivalente.

O pagamento será realizado pela administração mediante devida apresentação da nota fiscal e comprovação da liquidação da despesa pelo setor responsável, em até 30 trinta dias após o fornecimento dos produtos. o pagamento será realizado pela administração mediante devida apresentação da nota fiscal e comprovação da liquidação da despesa pelo setor responsável, em até 30 trinta dias após o fornecimento dos produtos.

Os produtos fornecidos deverão oferecer garantia pelo período de 03 três meses, contados a partir da data do recebimento pelo município de Estrela do Indaiá/MG, sem prejuízo da garantia legal. os produtos fornecidos deverão oferecer garantia pelo perA­odo de 03 três meses, contados a partir da data do recebimento pelo municA­pio de estrela do indaiãmg, sem prejuA­zo da garantia legal de que trata a lei no ****.

O critério de julgamento será o menor preço por lote. com critério de julgamento menor preço por lote

Os documentos para habilitação constam no Anexo I e serão solicitados ao fornecedor mais bem classificado. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer infrações poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuA­zo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: i advertência. . . ii multa. . . iii impedimento de licitar e contratar. . . iv declaração de inidoneidade

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada. será desclassificada a proposta vencedora que: a contiver vA­cios insanáveisb não obedecer �s especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seusanexosc apresentar preços inexequA­veis ou permanecerem acima do preço máximo definidopara a contrataçãod não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administraçãoe apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seusanexos, desde que insanável.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,08. valor estimado da aquisição: r ****, 08 cinquenta e seis mil eoitocentos e setenta e seis reais e oito centavos valor global da contratação.

O prazo de vigência do credenciamento será até 31/12/2026, a contar da data de publicação do edital. o prazo de vigência do credenciamento ser� at� ****, a contar dadata de publica��o do edital

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a prestação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal e comprovação da liquidação da despesa. a tesouraria municipal efetuar� o pagamento decorrente da concretiza��o do objeto, em at� 30 trinta dias

O prestador será selecionado pelo menor preço por lote, caracterizado pelo valor fixado pela unidade de consulta e mês de atendimento. o prestador ser� selecionado por meio da realiza��o de procedimento decontrata��o direta, inexigibilidade, via procedimento auxiliar de credenciamentoeletr�nico, pelo menor pre�o por lote

Os participantes deverão se inscrever na plataforma eletrônica e enviar a documentação necessária para habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica. os participantes dever�o primeiramente se inscrever na plataformaeletr�nica do credenciamento eletr�nico no endere�o: www. ***. *. *

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei 14. 133/2021. ser�o aplicadas � contratada que incorrer nas infra�es acima descritas asseguintes san�es

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital ou solicitaresclarecimentos, por irregularidade na aplica��o da lei ****, devendoprotocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura docertame.

O licitante poderá ser desqualificado caso não atenda às condições do edital, apresente documentação falsa ou preste declaração falsa. o licitante dever� apresentar, sob pena de desclassifica��o, declara��o deque suas propostas econ�micas compreendem a integralidade dos custos