Municipio De Estrela Do Indaia - Administração Da Secretaria De Saúde

Os produtos solicitados deverão ser entregues aos respectivos setores requisitantes em até 5 cinco dias úteis a contar da ordem de fornecimento/pedido de compra ou instrumento equivalente. os produtos solicitados deverão ser entregues aos respectivos setores requisitantes em até 5 cinco dias �teis a contar da ordem de fornecimento/pedido de compra ou instrumento equivalente.

O pagamento será realizado pela administração mediante devida apresentação da nota fiscal e comprovação da liquidação da despesa pelo setor responsável, em até 30 trinta dias após o fornecimento dos produtos. o pagamento será realizado pela administração mediante devida apresentação da nota fiscal e comprovação da liquidação da despesa pelo setor responsável, em até 30 trinta dias após o fornecimento dos produtos.

Os produtos fornecidos deverão oferecer garantia pelo período de 03 três meses, contados a partir da data do recebimento pelo município de Estrela do Indaiá/MG, sem prejuízo da garantia legal. os produtos fornecidos deverão oferecer garantia pelo perA­odo de 03 três meses, contados a partir da data do recebimento pelo municA­pio de estrela do indaiãmg, sem prejuA­zo da garantia legal de que trata a lei no ****.

O critério de julgamento será o menor preço por lote. com critério de julgamento menor preço por lote

Os documentos para habilitação constam no Anexo I e serão solicitados ao fornecedor mais bem classificado. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer infrações poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuA­zo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: i advertência. . . ii multa. . . iii impedimento de licitar e contratar. . . iv declaração de inidoneidade

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada. será desclassificada a proposta vencedora que: a contiver vA­cios insanáveisb não obedecer �s especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seusanexosc apresentar preços inexequA­veis ou permanecerem acima do preço máximo definidopara a contrataçãod não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administraçãoe apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seusanexos, desde que insanável.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,08. valor estimado da aquisição: r ****, 08 cinquenta e seis mil eoitocentos e setenta e seis reais e oito centavos valor global da contratação.

O prazo de vigência do credenciamento será até 31/12/2026, a contar da data de publicação do edital. o prazo de vigência do credenciamento ser� at� ****, a contar dadata de publica��o do edital

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a prestação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal e comprovação da liquidação da despesa. a tesouraria municipal efetuar� o pagamento decorrente da concretiza��o do objeto, em at� 30 trinta dias

O prestador será selecionado pelo menor preço por lote, caracterizado pelo valor fixado pela unidade de consulta e mês de atendimento. o prestador ser� selecionado por meio da realiza��o de procedimento decontrata��o direta, inexigibilidade, via procedimento auxiliar de credenciamentoeletr�nico, pelo menor pre�o por lote

Os participantes deverão se inscrever na plataforma eletrônica e enviar a documentação necessária para habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica. os participantes dever�o primeiramente se inscrever na plataformaeletr�nica do credenciamento eletr�nico no endere�o: www. ***. *. *

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei 14. 133/2021. ser�o aplicadas � contratada que incorrer nas infra�es acima descritas asseguintes san�es

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital ou solicitaresclarecimentos, por irregularidade na aplica��o da lei ****, devendoprotocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura docertame.

O licitante poderá ser desqualificado caso não atenda às condições do edital, apresente documentação falsa ou preste declaração falsa. o licitante dever� apresentar, sob pena de desclassifica��o, declara��o deque suas propostas econ�micas compreendem a integralidade dos custos

O produto solicitado deverá ser entregue ao respectivo setor requisitante no máximo em até 05 cinco dias úteis, a contar da emissão da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente, e o serviço solicitado deverá ser prestado aos respectivos setores requisitantes em até 24 vinte e quatro horas a contar da solicitação/ordem de serviço ou instrumento equivalente.

O pagamento será realizado pela administração mediante devida apresentação da nota fiscal e comprovação da liquidação da despesa pelo setor responsável, em até 30 trinta dias após o fornecimento do produto bem como da prestação dos serviços.

Os produtos fornecidos deverão ser garantidos nos moldes da garantia legal de que trata a lei nº 8. 078/90, sendo que os serviços deverão ser garantidos contra imperfeições, imprecisões, deficiências técnicas, defeito de montagem e instalação e desconformidades ao que fora solicitado, adotando-se, para tanto, como termo inicial a data do recebimento pela administração pública municipal.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e regularidade economicofinanceira são requisitos para participação, com documentos específicos exigidos no edital.

As penalidades incluem advertência, multa de até 10% sobre o valor total homologado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos, por irregularidade na aplicação da lei 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 3 (responsabilidade pela exatidão dos dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declaração também sujeitará o licitante às sanções previstas.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,20.

Os produtos solicitados deverão ser entregues aos respectivos setores requisitantes em até 05 cinco dias úteis a contar da ordem de fornecimentopedido de compra ou instrumento equivalente.

O pagamento será realizado pela administração mediante devida apresentação da nota fiscal e comprovação da liquidação da despesa pelo setor responsável, em até 30 trinta dias após o fornecimento do produto.

Os produtos deverão observar a garantia legal aplicável, sem prejuízo de garantia contratual adicional eventualmente ofertada pelo fabricante ou fornecedor. Quando cabível, a garantia contratual mínima será de 06 seis meses, contados do recebimento definitivo pelo município de estrela do indaiámg, desde que compatível com a natureza do item e sem prejuízo das disposições do código de defesa do consumidor e da legislação específica.

O critério de julgamento adotado neste edital é o maior desconto incidente sobre o catálogobanco de preços do tcemg.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, os documentos de habilitação exigidos no edital até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

O descumprimento desta ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, que podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos, por irregularidade na aplicação da lei ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R ****,00 (um milhão e oitenta mil reais).