O edital visa o credenciamento de pessoa física para gerenciar a atenção primária nas unidades básicas de saúde. O pagamento será feito em até 30 dias após a entrega dos serviços. A seleção será por ordem cronológica de credenciamento. Os interessados devem apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e técnica. O valor estimado é de R$ ****,00. A contratada deve cumprir carga horária semanal de 40 horas.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas sim o prazo de vigência do contrato, que será da sua assinatura até 31 de dezembro de 2025.
O pagamento será efetuado por meio de transferência eletrônica, em até 30 trinta dias da data de recebimento dos serviços pelo setor requisitante, mediante nota fiscal.
O critério de seleção do licitante será por ordem cronológica de credenciamento, ou seja, ordem de protocolo da documentação via e mail, desde que atendidos os requisitos previstos em edital.
Para participar do credenciamento, o interessado deverá apresentar, exclusivamente por meio eletrônico, a documentação para avaliação pela comissão de contratação designada.
Pela inexecução total ou parcial do contrato, o contratante, a seu critério, garantida a prévia defesa, aplicará à contratada as seguintes sanções: advertência, multa e impedimento de licitar com a administração municipal.
O valor está estimado global é de R ****,00 cento e noventa e dois mil reais.
