Municipio De Buritis - Departamento De Compras E Licitações

A prestação dos serviços será iniciada em até 05 (cinco) dias a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado por meio de transferência eletrônica, em até 30 (trinta) dias contados da data do recebimento definitivo dos serviços pelo setor requisitante, mediante apresentação da nota fiscal.

Para participar do credenciamento, o interessado deverá apresentar, exclusivamente por meio eletrônico, a documentação para avaliação do agente de contratações, através do e-mail licitacoes@buritis. mg. gov. br.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, o contratante poderá aplicar advertência, multa e impedimento de licitar com a administração municipal.

O não cumprimento das atividades ligadas aos itens poderá gerar o descredenciamento da contratada, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

O valor global estimado é de R$ ****,00 (dois milhões, trezentos e um mil, quatrocentos e oito reais).

A prestação dos serviços deverá ser iniciada no prazo máximo de até 05 cinco dias contados da assinatura do contrato e emissão da respectiva ordem de serviço.

O pagamento será efetuado por meio de transferência eletrônica, em até 30 trinta dias contados da data do recebimento definitivo dos serviços pelo setor requisitante, mediante apresentação da nota fiscal.

Para participar do credenciamento, o interessado deverá apresentar documentação para avaliação do agente de contratações, através do email ***@***. *. * lista de credenciados permanecerá aberta a novos interessados pelo prazo de vigência deste edital.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, o contratante poderá aplicar advertência, multa e impedimento de licitar com a administração municipal.

O descumprimento das obrigações previstas neste item sujeitará a contratada às penalidades previstas no contrato e poderá ensejar o descredenciamento, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

Os valores estão estimados em R ****,00 (cento e oito mil e seiscentos reais).

O prazo máximo para confecção da prótese dentária será de 20 dias corridos a partir da moldagem, não podendo o ciclo completo da moldagem à entrega final exceder 25 dias corridos, salvo intercorrência técnica devidamente justificada e aceita pela secretaria municipal de saúde.

O pagamento será efetuado por meio de transferência eletrônica, em até 30 dias contados da data do recebimento definitivo dos serviços pelo setor requisitante, mediante apresentação da nota fiscal, conforme a disponibilidade financeira e a ordem cronológica de exigibilidade das obrigações.

O critério de seleção do licitante será por ordem cronológica de credenciamento, ou seja, ordem de protocolo da documentação via email, desde que atendidos os requisitos previstos em edital.

Para participar do credenciamento, o interessado deverá apresentar, exclusivamente por meio eletrônico, a documentação para avaliação pela comissão de contratação designada, através do email licitacoes@buritis. mg. gov. br.

As sanções administrativas incluem advertência, multas (compensatória de 30% e de mora de 0,5% ao dia), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 03 três dias úteis antes da data designada para o início do recebimento da documentação.

O valor global estimado para 03 anos é de R$ ****,00.

O edital prevê que os contratos decorrentes do credenciamento terão vigência até o dia 31 de dezembro de 2026, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogados, nos termos da lei nº 14. 133/2021, desde que haja interesse da administração e disponibilidade orçamentária.

O pagamento será efetuado por jogo efetivamente realizado, conforme quantitativo apurado e atestado pelo setor requisitante, por meio de transferência eletrônica, em até 30 trinta dias, contados a partir da data do atesto da execução dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal, observada a disponibilidade financeira e a ordem cronológica de pagamentos.

O critério de seleção observará a ordem cronológica de credenciamento, desde que atendidos todos os requisitos de habilitação previstos no edital.

Para participar do credenciamento, a empresa interessada deverá encaminhar, exclusivamente por meio eletrônico, a documentação exigida no edital para análise da comissão de contratação, por meio do email: ***@***. *. * habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº 14. 133/2021, incluindo: contrato social ou estatuto social e alterações; cartão do CNPJ; certidão negativa de débitos federais; certidão negativa de débitos estaduais; certidão negativa de débitos municipais; certidão de regularidade do FGTS; certidão negativa de débitos trabalhistas CNDT. Habilitação técnica: comprovação de experiência compatível com serviços de arbitragem esportiva; declaração de que dispõe de profissionais habilitados para as modalidades esportivas previstas. Toda a documentação deverá estar válida na data do protocolo do credenciamento.

Pela inexecução total ou parcial do contrato poderão ser aplicadas as sanções previstas na lei nº 14. 133/2021, incluindo: a advertência; b multa; c impedimento de licitar e contratar com a administração. As sanções não excluem a responsabilidade civil ou penal.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O valor global estimado é de R$ ****,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e seis reais).