Prefeitura Municipal De Itarantim

O prazo para início do fornecimento será conforme o termo de autorização de fornecimento (TAF), devendo ser diário, após a emissão da autorização.

O pagamento pelo fornecimento será através de crédito em conta corrente ou outra forma conveniente para o contratante, com o prévio aval do contratado, no prazo de até 30 dias após confirmação da entrega dos produtos e emissão da nota fiscal.

O critério de julgamento será o de menor preço global por lote.

A habilitação será realizada mediante comprovação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e social, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

A licitante que descumprir as obrigações poderá ser impedida de licitar e contratar com o município, descredenciada no SICAD, sujeita a multas, rescisão contratual e declaração de inidoneidade.

Caso seja necessário a apresentação de amostras, o pregoeiro irá requisitar via mensagem no chat do site, e determinará o prazo para apresentação. A não apresentação será motivo de desclassificação da proposta.

Os pedidos de esclarecimentos, providências e impugnações do ato convocatório deverão ser encaminhados até três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem as condições e exigências deste edital e/ou consignarem preços inexequíveis ou superfaturados.

Estima-se um gasto total de R$ ****,00.

O prazo para início da prestação dos serviços será de 24 horas após a assinatura do contrato, devendo observar os critérios dispostos neste edital e no termo de referência.

O pagamento pelo fornecimento será através de crédito em conta corrente ou outra forma conveniente para o contratante, com o prévio aval do contratado, no prazo de até 30 dias após confirmação da entrega dos produtos por parte da secretaria municipal de administração e emissão da nota fiscal.

O critério de julgamento será o de menor preço global por lote.

A habilitação será realizada mediante comprovação de: habilitação jurídica, regularidade fiscal e social, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

A licitante que, convocada dentro do prazo de validade de sua proposta, não assinar o contrato, deixar de entregar documentação exigida no edital, apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do objeto, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, garantido o direito à ampla defesa, ficará impedida de licitar e contratar com o município de Itarantim e será descredenciada no SICAD Itarantim, pelo prazo de até 5 cinco anos, sem prejuízo das multas previstas neste edital e das demais cominações legais.

Caso seja necessário a apresentação de amostras dos itens, o pregoeiro irá requisitar via mensagem no chat do site, e determinará o prazo para apresentação. A não apresentação será motivação de desclassificação da proposta.

Os pedidos de esclarecimentos, providências e impugnações do ato convocatório deverão ser encaminhados até três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

Estima-se um gasto total de R$ ****,00 (novecentos e seis mil reais).