O edital trata da contratação de empresa para fornecer gêneros alimentícios para a rede municipal de ensino. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por lote. As propostas serão recebidas até 24/03/2026 às 08:00 no site da Bolsa Nacional de Compras. Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até 18/03/2026. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A entrega dos materiais será feita em Gentio do Ouro, na Secretaria de Educação, de segunda a sexta, das 09h às 12h e das 14h às 17h, com prazo de entrega de até 5 dias úteis após o pedido de compra.
O edital prevê que a entrega será feita em até 5 cinco dias úteis a contar do recebimento do pedido de compras pelo setor competente.
O edital informa que as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência e no termo de contrato, anexos deste edital.
O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei n ****, de 2021, com dolo ou culpa o licitante/adjudicatário que cometer as infrações descritas no edital.
O edital informa que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital informa que impugnação e esclarecimentos podem ser feitos até o dia 18/03/2026 até as 23:59:59 exclusivamente pelo sistema de bolsa nacional de compras.
O custo estimado total para aplicação do menor preço é de r ****,00 dois milhões e oitocentos e cinquenta e quatro mil e sessenta e quatro reais.