Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada na aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e botijões de gás. O julgamento será pelo menor preço global. A sessão pública ocorrerá em 12/08/2026 às 08:30. As propostas podem ser recebidas até 12/08/2026 às 08:00. Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até 06/08/2026. A participação é restrita a empresas credenciadas na plataforma Bolsa Nacional de Compras (BNC) https://bnc. org. br. Não há exigência de garantia de execução.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para comprovar a capacidade do licitante serão exigidos para fins de habilitação.
Comete infração administrativa o licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não mantiver a proposta, fraudar a licitação, entre outras condutas. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Impugnação e esclarecimentos podem ser feitos até o dia 06/08/2026, até as 23:59:59, exclusivamente pelo sistema Bolsa Nacional de Compras.
A falsidade da declaração de que trata os itens 5. 5 e 5. 7 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital. A não observância do disposto no subitem 2. 5. 1 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.