Registro de preços para aquisição de medicamentos básicos e insumos de saúde para a Secretaria Municipal de Saúde de Arroio do Sal/RS. Pregão eletrônico com critério de julgamento de menor preço por item. Abertura da sessão pública em 05 de agosto de 2026, às 13h30min. Propostas podem ser enviadas até as 13h do mesmo dia. Valor total estimado: R$ ****,50. Prazo de validade da proposta de 90 dias. Prazo de pagamento de até 30 dias após recebimento da nota fiscal. Prazo de entrega dos produtos de até 12 dias úteis após autorização de fornecimento. Vigência da ata de registro de preço de 1 ano, prorrogável por até 2 anos.
O prazo de entrega dos produtos será de 12 doze dias úteis, a contar da emissão da autorização de fornecimento nota de empenho. A entrega se dará de forma parcelada, conforme as requisições emitidas pela secretaria municipal de saúde, de acordo com as necessidades reais da rede municipal de saúde. O prazo de entrega dos produtos será de 12 doze dias úteis, a contar da emissão da autorização de fornecimento nota de empenho.
O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo do produto, mediante parecer de liquidação da secretaria municipal solicitante, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura acompanhada das certidões negativas de débitos (CNDs) fiscais e trabalhistas vigentes. O prazo máximo para pagamento é de 30 dias após o recebimento da nota fiscal e dos documentos que a acompanham. O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo do produto. . . O prazo máximo para pagamento é de 30 trinta dias após o recebimento da nota fiscal dos documentos que a acompanham
O critério de julgamento é o de menor preço por item. pregão eletrônico, do tipo menor preço, para registro de preços. . .
A licitante vencedora deverá enviar os documentos de habilitação em até 02 duas horas, quando solicitado pelo pregoeiro, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de habilitação técnica. para fins de habilitação neste pregão, a licitante vencedora deverá enviar os seguintes documentos, em até 02 duas horas, quando solicitado pelo pregoeiro
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total da ata de registro de preços/contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente. . . pelas seguintes infrações: a dar causa à inexecução parcial da ata de registro de preços e/ou do contrato
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis à data fixada para abertura da sessão pública. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar. . . o pedido até 3 três dias úteis à data fixada para abertura da sessão pública.
Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital. serão desclassificadas as propostas que: a contiverem vícios insanáveis
O valor total estimado para a presente contratação é de R$ ****,50. o valor total estimado para a presente contratação é de r ****, 50