Concorrência eletrônica para concessão onerosa de uso de área pública para exploração comercial do estacionamento da Arena Castelão, por 10 anos. Critério de julgamento: maior lance, com percentual mínimo de 30% sobre a receita bruta. Propostas até 18/12/2026 às 09h30. Vistoria prévia facultativa, com agendamento. Garantia contratual de 2% (R$ ****,48). Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura. Habilitação via SICAF. Consórcios permitidos.
O prazo de execução do objeto contratual é de 10 anos, contado a partir do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente. Conforme edital: o prazo de execução do objeto contratual é de 10dez anos, contado a partir do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente.
Será exigida garantia contratual de 2% do valor estimado da remuneração, no valor de R$ ****,48. Conforme edital: a concessionária deverá prestar garantia de execução correspondente a 2 dois por cento do valor estimado da remuneração da concedente.
O critério de julgamento será o de maior lance. Conforme edital: o critério de julgamento será o de maior lance.
A habilitação será verificada por meio do SICAF ou CRC. O licitante vencedor deve enviar os documentos em 24 horas. Conforme edital: a habilitação será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. A multa varia de 0,5% a 30% do valor do contrato. Conforme edital: a sanção de multa não poderá ser inferior a 0, 5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato licitado.
A vistoria prévia é facultativa, com agendamento. Caso não realize, o licitante deve declarar ciência plena. Conforme edital: o licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horários exclusivos.
O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser enviado até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Conforme edital: encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta será desclassificada se apresentar percentual de rateio menor que 30%, vícios insanáveis ou desconformidade com o edital. Conforme edital: apresentar percentual de rateio aplicado a receita bruta total apurada rbta aceitável menor de 30.
O valor total estimado da remuneração da concedente é de R$ ****,00. Conforme edital: o valor total estimado da remuneração da concedente. . . é de r ****, 00.