Licitação para contratação de empresa especializada na construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) em Palmas, TO. O critério de julgamento é o de maior desconto sobre o preço de referência. O prazo de execução da obra é de 300 dias e a vigência contratual é de 480 dias. O valor estimado é de R$ ****,18. A abertura da sessão pública será em 11/06/2026 às 14:00h. As propostas podem ser enviadas até 11/06/2026 às 13:45h. A validade da proposta é de 90 dias. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail compraselicitacoes@palmas. to. gov. br.
O prazo de execução da obra será de 300 dias a partir da ordem de serviços, sendo o prazo da vigência contratual de 480 dias, contados a partir da data da assinatura do termo de contrato. o prazo de execu��o da obra ser� de 300 trezentos dias a partir da ordem de servi�os, sendo o prazo da vig�ncia contratual de 480 quatrocentos e oitenta dias
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no projeto básico anexo II deste edital. as regras acerca do pagamento s�o as estabelecidas no projeto b�sico anexo ii deste edital.
O adjudicatário prestará garantia de execução do contrato em valor correspondente a 5% do valor total do contrato, com validade durante a execução e por 90 dias após o término. o adjudicat�rio prestar� garantia de execu��o do contrato, nos moldes do art. 96 da lei no ****, com validade durante a execu��o do contrato e por 90 noventa dias ap�s o t�rmino da vig�ncia contratual, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento adotado será o de maior desconto sobre o preço de referência. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de maior desconto sobre o pre�o de refer�ncia
A habilitação dos licitantes será verificada por meio da documentação inserida no portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio da documenta��o inserida no portal de compras publicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�micofinanceira e habilita��o t�cnica.
Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação ou se comportar de modo inidôneo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: **** deixar de entregar a documenta��o exigida para o certame
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� a imediata desclassifica��o do proponente que o tiver apresentado
O valor estimado é de R$ ****,18. valor estimado: r ****, 18 cinco milh�es, trezentos e quarenta e quatro mil, oitocentos evalor estimado: sessenta e quatro reais e dezoito centavos
