Licitações de Instalacao Natal

O pagamento do valor de aplicação de peças e serviços especializados será efetuado mensalmente, somente quando da aplicação e/ou antecipação de peça e quando da aplicação de serviço especializado, nos valores referentes ao total de peças aplicadas e/ou antecipadas no período e o total de serviços especializados aplicados no período, mediante apresentação à contratante, de respectivo relatório de aplicação de peças e serviços especializados do período, e após o devido atesto deste pela contratante.

É de inteira responsabilidade da contratada a prestação de garantia total, de no mínimo 90 dias, para toda e qualquer peça aplicada e/ou antecipada e para todo e qualquer serviço especializado aplicado para execução de manutenção dos equipamentos da contratante, a contar da data de entrega da peça ou da data de aplicação da mesma pelo relatório da O. S.

O critério de julgamento é o de menor preço global por lote.

Os documentos necessários para fins de habilitação encontram-se especificados nas cláusulas 8. 6. 1 a 8. 6. 5 deste aviso de contratação.

O fornecedor estará sujeito às sanções administrativas previstas na lei nº ****, de 2021, e em outras legislações aplicáveis, sem prejuízo da eventual anulação da nota de empenho de despesa ou da rescisão do instrumento contratual.

É recomendado ao interessado realizar visitas técnicas nas unidades onde os serviços serão prestados, tendo em vista o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta. As solicitações deverão ser encaminhadas até o quarto dia útil para o e-mail smanutencaodeequipamentosdift@gmail. com.

Conforme decreto municipal de Natal/RN nº 12. 737/2023, em seu art. 25, não haverá abertura de prazo recursal no decorrer do procedimento de dispensa eletrônica, resguardando-se o direito de petição a quaisquer interessados, quando constatada irregularidade no procedimento.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço unitário máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

A entrega e instalação do conjunto deverão ocorrer no mês de novembro de 2026, até o dia 10 dez do referido mês.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o atestado definitivo do responsável pelo recebimento, conferência do bem e da nota fiscal.

O conjunto e todos os materiais e acessórios deverão possuir garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF, podendo abranger o nível I ao nível VI do cadastro de pessoa jurídica, e da documentação especificada neste edital, onde será verificada: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista; e econômico financeira.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, calculada em 10% do valor do contrato, em caso de inexecução parcial ou total do contrato, retardamento da execução, apresentação de documentação falsa, ato fraudulento, conduta inidônea ou fraude.

A empresa classificada em primeiro lugar deverá, caso solicitada, encaminhar a amostra dos itens para o departamento municipal de cultura e esporte, sob pena de desclassificação.

Qualquer cidadão, pessoa física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou ainda impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 03 três dias úteis, da data fixada para abertura da sessão pública do certame.

A proposta poderá ser desclassificada se apresentar objeto em manifesta desconformidade com as características especificadas no edital, ou com preços manifestadamente inconsistentes ou com presunção absoluta de inexequibilidade.

Valor máximo do conjunto cenográfico: R$ ****,50.

val. total r ****,00

O prazo para entrega/execução dos serviços licitados será de 48 horas após a emissão da solicitação de fornecimento para os lotes 05, 06, 07, 10, 11, 12, 15, 16, 17 e 18. Para os lotes 01, 02, 03, 04, 08, 09, 13 e 14, o prazo máximo será de 24 horas após a emissão da solicitação de fornecimento. o prazo para entregaexecu��o dos servi�os licitados ser� de 48 quarenta e oito horas ap�s a emiss�oda solicita��o de fornecimento para os lotes 05, 06, 07, 10, 11, 12, 15, 16 , 17 e 18. para os lotes 01, 02, 03, 04, 08, 09, 13 e 14 o prazo m�ximo ser� de 24 vinte e quatro horas ap�s a emiss�oda solicita��ode fornecimento

O pagamento será efetuado pela tesouraria do Município contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, observando-se o art. 141, da lei federal nº 14. 133/21, no prazo de máximo de 30 dias úteis. o pagamento ser� efetuado pela tesouraria do munic�pio contra empenho, ap�s o recebimento do objeto, e mediante apresenta��o da nota fiscalfatura, com a aceita��o e atesto do respons�vel pelorecebimento do mesmo, observandose o art. 141, da lei federal no ****, no prazo de m�ximo de 30trinta dias �teis.

A contratada deverá respeitar o prazo de garantia mínima do art. 26 do Código de Defesa do Consumidor, conforme estabelecido pelo anexo II, termo de referência do edital. a contratada dever� respeitar o prazo de garantia m�nima do art. 26 do c�digo de defesa doconsumidor, conforme estabelecido pelo anexo ii, termo de refer�ncia do edital.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por lote. o julgamento da proposta de pre�os darse� pelo crit�rio de menor pre�o por lote

Os documentos de habilitação deverão ser inseridos, exclusivamente através do sistema, no endereço www. ***. *. *, juntamente no ato de inserção da proposta readequada, no prazo de 2 horas. os documentos de habilita��o dever�o ser inseridos, exclusivamente atrav�s do sistema, no endere�owww. ***. *. *, juntamente no ato de inser��o da proposta readequada, no prazo de 2 duas horas.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es: a dar causa � inexecu��o parcial do contratob dar causa � inexecu��o parcial do contrato que cause grave dano � administra��o, ao funcionamento dosservi�os p�blicos ou ao interesse coletivoc dar causa � inexecu��o total do contratod deixar de entregar a documenta��o exigida para o certamee n�o manter a proposta, salvo em decorr�ncia de fato superveniente devidamente justificadof n�o celebrar o contrato ou n�o entregar a documenta��o exigida para a contrata��o, quando convocadodentro do prazo de validade de sua propostag ensejar o retardamento da execu��o ou da entrega do objeto da licita��o sem motivo justificadoh apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame ou prestar declara��o falsa durantea licita��o ou a execu��o do contratoi fraudar a licita��o ou praticar ato fraudulento na execu��o do contratoj comportarse de modo inid�neo ou cometer fraude de qualquer naturezal praticar atos il�citos com vistas a frustrar os objetivos da licita��om praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de 1o de agosto de ****.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações referentes ao processo licitatório poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio do sítio eletrônico www. ***. *. * pedidos de esclarecimentos e as impugna��es referentes ao processo licitat�rio poder�o ser enviadosao pregoeiro, at� 3 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica, exclusivamentepor meio do s�tio eletr�nico www. ***. *. *

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veisb n�o obedecerem �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas no editalc apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimado para a contrata��od n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��oe apresentarem desconformidade com quaisquer outras exig�ncias do edital, desde que insan�vel.

O valor estimado desta licitação é de R$ ****,00. o valor estimado desta licita��o � de r ****, 00 novecentos e noventa e seis mil e setecentosreais