Secretaria De Assistencia Social De Dom Pedro

O edital prevê que os brindes deverão ser entregues no prazo máximo de 2 dois após a emissão da nota de empenhoordem de fornecimentoprefeitura.

O edital informa que o pagamento será efetuado pela contratante, estritamente ao fornecimento, no prazo máximo de 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscalfatura correspondente.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O edital informa que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de contratação direta, por dispensa de licitação art. 75, ii, da lei n ****, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.

O edital informa que para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos, que serão exigidos conforme sua natureza jurídica.

O edital informa que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: i advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 2, da lei.

O edital informa que ão será necessária a apresentação de amostra.

O edital informa que o valor total estimado r ****, 42 vinte e três mil, trezentos e noventa e cinco reais e quarenta e dois centavos.