Secretaria De Assistencia Social De Dom Pedro

A entrega deverá ser realizada em sua totalidade na data estipulada pela contratante, em entrega única, já que a contratação se refere a uma data comemorativa específica, ou seja, a páscoa. O transporte, assim como a descarga dos produtos, é de responsabilidade da contratada.

O pagamento será efetuado pela contratante, estritamente ao fornecimento, no prazo máximo de 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal/fatura correspondente.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O critério de julgamento da disputa será o menor preço por item.

Para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, deverão ser observados os requisitos exigidos, como contrato social, RG e CPF dos sócios, prova de inscrição no CNPJ, documento de identidade e CPF de pessoa física, comprovante de residência, inscrição como autônomo ou MEI, declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação e comprovante de enquadramento como MEI, se for o caso.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com percentuais variados de acordo com a infração cometida.

Não será necessária a apresentação de amostra.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00 (cinquenta e cinco mil reais).

O fornecimento do objeto será parcelado/contínuo, com entrega conforme ordens de serviço emitidas pela contratante, com 3 dias de antecedência da data da entrega. O edital não especifica um prazo total para a entrega de todos os serviços.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. A nota fiscal deverá ser acompanhada da comprovação das certidões de regularidade.

Não haverá exigência de garantia de proposta e não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e a qualificação técnica serão comprovadas mediante apresentação de diversos documentos especificados no edital, incluindo certidões negativas e licenças sanitárias.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com percentuais e prazos definidos em lei.

Não há exigência de visita técnica.

Não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a disponibilização da urna funerária deve ser feita em até 02 duas horas, quando o óbito ocorrer na sede do município, e em até 04 quatro horas, quando o atendimento ocorrer em zona rural ou localidades de difícil acesso.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal/fatura correspondente.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.

O edital informa que o critério de julgamento será pelo menor preço por lote.

O edital exige documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira.

O edital informa que as regras relativas a sanções administrativas são aquelas definidas no termo de referência, anexo ao presente instrumento.

O edital informa que não será necessária a apresentação de amostra.

O edital informa que o valor total estimado é de R$ ****,92.

O edital prevê que os brindes deverão ser entregues no prazo máximo de 2 dois após a emissão da nota de empenhoordem de fornecimentoprefeitura.

O edital informa que o pagamento será efetuado pela contratante, estritamente ao fornecimento, no prazo máximo de 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscalfatura correspondente.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O edital informa que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de contratação direta, por dispensa de licitação art. 75, ii, da lei n ****, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.

O edital informa que para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos, que serão exigidos conforme sua natureza jurídica.

O edital informa que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: i advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 2, da lei.

O edital informa que ão será necessária a apresentação de amostra.

O edital informa que o valor total estimado r ****, 42 vinte e três mil, trezentos e noventa e cinco reais e quarenta e dois centavos.