03/10/2025 - BRASIL | PE | SANTA CRUZ Cidade Pequena
Santa Cruz Camara Municipal
Aquisição parcelada de combustível do tipo Óleo Diesel S- 10, com fornecimento direto na bomba, destinada a atender às necessidades da Câmara Municipal de Santa Cruz/PE, para o abastecimento de seu veículo oficial.
AI helper
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital prevê que O pagamento será efetuado mensalmente, após a apresentação da nota fiscal e relatório de abastecimento, devidamente conferidos e atestados pelo servidor responsável, no prazo de até 10 dez dias úteis, conforme cláusulas contratuais e art. 145 da lei n ****.
O edital informa que o critério de julgamento é o menor preço.
O edital informa que para fins de habilitação, as licitantes terão de anexar na plataforma os documentos relativos à: 11. 1. regularidade jurídica, 11. 2. regularidade social, 11. 3. regularidade fiscal e trabalhista, 11. 4. qualificação econômico e financeira, 11. 5. qualificação técnica.
O edital informa que a empresa contratada será responsabilizada administrativamente, nos termos do art. 155 da lei n ****, pelas seguintes infrações: a dar causa à inexecução parcial do contrato, b dar causa à inexecução parcial do contrato que resulte em grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, c deixar de entregar a documentação exigida para o certame, d não manter a proposta, salvo por fato superveniente devidamente justificado, e não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida quando convocada dentro do prazo de validade da proposta, f ensejar retardamento da execução ou entrega do objeto da licitação sem justificativa, g apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato, h fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, i comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, j praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, k praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o presente edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n **** ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar na plataforma eletrônica www. ***. *. *, que poderá ser por meio do acesso público, o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura deste certame, ou seja, até o dia 13 de outubro de 2025.
O edital informa que o valor estimado total da contratação corresponde a r ****,00 trinta e um mil, setenta e cinco reais, para o fornecimento de até **** cinco mil litros de diesel s10, valor este que servirá como referência para o processo licitatório.
Abertura de Propostas:
