Secretaria Do Turismo Do Estado Do Piaui

O critério de julgamento a ser adotado será o de menor preço, por ser o tipo mais vantajoso à administração pública, aumentando a competição entre as empresas participantes do certame, possibilitando assim, que a proposta vencedora seja realmente aquele de menor, dentro das especificações constantes no edital, gerando com isso, economia aos cofres públicos.

A habilitação será realizada nos termos exigidos pelo edital, com a comprovação de aptidão técnica, consistente na apresentação de uma ou mais certidões de acervo técnico expedidas pelo CREA/CAU, em nome dos profissionais que exercerão a função de responsáveis técnicos, comprovando a execução de obra ou serviço com características similares ao objeto a ser contratado, mediante apresentação de atestado de capacidade técnico profissional e apresentação de atestado de capacidade técnico-operacional.

O edital prevê a estimativa de valor para a contratação de ****, 80 um milhão, oitocentos e oitenta e três mil, novecentos e quinze reais e oitenta centavos.

O edital prevê um cronograma físico-financeiro com metas gerais e acumuladas, indicando prazos de 30, 60, 90 e 120 dias para a execução dos serviços. O prazo total é de 100% de conclusão.

O valor total estimado para a licitação é de R$ ****,82.

O edital prevê que a execução do serviço ocorrerá sob o regime de empreitada por preço unitário. O cronograma físico-financeiro será definido em anexo.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas indica que as disposições relativas ao preço e respectivo reajuste encontram-se previstas na minuta de contrato anexa.

Será exigido o recolhimento de R$ ****,59 a título de garantia de proposta, correspondente a 1% do valor orçado. A garantia poderá ser prestada em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço, sagrando-se vencedor o licitante que ofertar o menor preço.

A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances. Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal, social e trabalhista.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Considerando que a avaliação prévia do local de execução é imprescindível, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado o direito de realização de vistoria prévia. A vistoria deve ser agendada previamente.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,44.

O edital não especifica o prazo de entrega do objeto da licitação, mas sim o prazo para a execução das obras e serviços.

As condições de pagamento estão previstas no termo de contrato anexo a este edital.

Será exigido o recolhimento de R$ ****,52 a título de garantia de proposta, que corresponde a 1% do valor orçado pela contratante.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e empresas de pequeno porte será exigida apenas para efeito de contratação.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A realização de vistoria prévia é obrigatória e deve ser agendada previamente na diretoria de infraestrutura turística da Setur.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,76.