Dispensa eletrônica para fornecimento integral de protetor solar e labial. Participação exclusiva para ME/EPP. Critério de julgamento: menor preço por item. Entrega única em até 10 dias úteis após recebimento da nota de empenho. Valor estimado: R$ ****,00. Sessão pública em 04/11/2026 às 10h (horário de Brasília) na plataforma BNC. Propostas até 04/11/2026 às 09h. Validade da proposta mínima de 60 dias. Não há garantia de proposta. Prazo para impugnação até o dia útil anterior à abertura da sessão.
O fornecimento será realizado de forma integral, mediante entrega única, no prazo de até 10 dias úteis, contado do recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou instrumento equivalente. Conforme o edital: o prazo para entrega será de até 10 dez dias úteis, contado do recebimento da nota de empenho.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no item 10 do termo de referência, anexo I. O edital não detalha a forma de pagamento no corpo principal, apenas remete ao anexo.
Não será exigida garantia de proposta. O edital afirma: para esta contratação direta não será exigida garantia de proposta. Não há informações sobre garantia contratual no texto principal.
O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário por item. Conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço unitário por item.
A habilitação do fornecedor classificado em primeiro lugar será verificada mediante a análise dos documentos previstos no item 12 do termo de referência. O edital menciona: a habilitação do fornecedor classificado provisoriamente em primeiro lugar será verificada mediante a análise dos documentos previstos no item 12 do termo de referência.
As sanções administrativas estão previstas no item 08 do termo de referência, anexo I. O edital não detalha as penalidades no corpo principal, apenas remete ao anexo.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o aviso de contratação direta ou solicitar esclarecimentos, devendo o pedido ser apresentado até o dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. Conforme o edital: o pedido ser apresentado, até o dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.
Serão desclassificadas propostas que não estejam em conformidade com os requisitos, contenham vícios insanáveis, não apresentem especificações técnicas exigidas, apresentem preço excessivo ou inexequível, não indiquem marca e características dos produtos, ou permaneçam com preço superior ao valor máximo estimado. O edital afirma: serão desclassificadas as propostas: cujo objeto não atenda às especificações, prazos e condições fixados no aviso de contratação direta e seus anexos.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. Conforme o edital: o valor total estimado da contratação é de r ****, 00 sessenta e três mil, oitocentos e cinquenta reais.
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