Municipio De Santa Helena - Município De Santa Helena - Prefeitura

O edital prevê que os itens deverão ser entregues no prazo máximo e improrrogável de 20 vinte dias corridos, contados do recebimento da ordem de compra.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 10 dez dias uteis após confirmado o recebimento a aceite da secretaria requisitante da nota fiscal, em moeda corrente nacional.

O edital não especifica o prazo de garantia.

O edital estabelece que o critério de julgamento das propostas, considerarseá vencedora a licitante que, tendo sido classificada, estiver de acordo com os termos deste edital e seus anexos, e ofertar o menor preço por item.

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação, como declaração unificada, ato constitutivo, documentos fiscais e trabalhistas, além de qualificação técnica.

O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para infrações administrativas.

O edital informa que os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital informa que o valor máximo aceitável para a contratação é de r ****, 55 cento e doze mil, seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta e cinco centavos.

O edital prevê com entrega parcelada, pelo prazo de 12 doze meses.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados mensalmente, via depósito bancário em conta corrente em nome do fornecedor.

O edital não especifica o tema.

O edital estabelece menor preço por item.

O edital exige documentação exigida para habilitação.

O edital lista sanções administrativas.

O edital não especifica o tema.

O edital não especifica o tema.

Os pedidos de impugnações podem ser enviados até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor máximo aceitável para o registro de preço é de R$ ****,46.

O edital prevê que o prazo para entrega dos itens restantes do edital será de 15 quinze dias, contados a partir do recebimento da ordem de compra.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados quinzenalmente, via depósito bancário em conta corrente em nome do fornecedor, ou boleto bancário fornecido pelo mesmo, mediante apresentação das notas fiscais, sem emendas ou rasuras e acompanhadas das ordens de abastecimento expedidas pelo servidor responsável pela secretária e dos cupões fiscais.

O edital prevê que a contratada garantirá a qualidade e segurança dos materiais licitados contra defeitos de fabricação, pelo prazo estabelecido pelo anexo i, termo de referência do edital, ou quando da omissão desta informação, de acordo com o código de defesa do consumidor.

O edital prevê que o critério de julgamento das propostas, considerarseá vencedora a licitante que, tendo sido classificada, estiver de acordo com os termos deste edital e seus anexos, e ofertar o menor preço por item.

O edital prevê que será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor.

O edital prevê que o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, sem prejuízo de outras previstas em lei: a dar causa à inexecução parcial ou total do contrato.

O edital prevê que os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital prevê que o valor máximo aceitável para o registro de preço é de r ****, 00 um milhão, seiscentos e cinquenta mil e quatrocentos reais.

O prazo para execução da obra será de 12 doze meses contados do recebimento da ordem de início de obraserviço.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência.

A licitante vencedora prestará garantia ao contrato, em valor correspondente a 5 cinco por cento do seu valor global, nas modalidades definidas no art. 96, 1, da lei n ****.

O critério de julgamento da licitação será pelo menor preço por item, na modalidade de concorrência eletrônica.

Em decorrência do item a ser licitado, além da documentação padrão para o processo, como habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, social e econômicofinanceira, a empresa participante do processo deverá apresentar os seguintes documentos para ser considerada habilitada: i. certidão de registro da pessoa jurídica, constando o s responsável is técnico s, expedida pelo conselho regional de engenharia e agronomia crea ou conselho de arquitetura e urbanismo cau.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: a dar causa à inexecução parcial do contrato.

Os interessados, caso julguem necessário, poderão visitar o local da obra para tomar conhecimento de aspectos técnicos peculiares dela, até o terceiro dia anterior à data marcada para abertura, período em que estará disponível um servidor do município para as apresentações e que também será fornecido atestado de visita ao local da obra.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados a comissão de contratação, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 52 um milhão trezentos e oitenta mil, setecentos e setenta reais e cinquenta e dois centavos .