Fundo Municipal De Saude De Rafale Fernandes - Fundo Municipal De Saúde Rafael Fernandes

O prazo de execução do serviço é de até 15 dias corridos, contados da ordem de serviço ou documento equivalente, em execução única.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Garantia mínima de 90 dias sobre o serviço executado e as peças fornecidas.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do Anexo I, referente ao termo de referência, e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

A solicitação de esclarecimento de dúvidas deverá ser efetuada pelas empresas interessadas em participar do certame, através do email ou endereço acima citado, em até 48h antes do início da sessão pública para lances.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,67.

O prazo de início da execução do objeto da contratação é imediato, com vigência de 12 meses a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado por ordem bancária em até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, após o atesto da nota fiscal e comprovação de regularidade fiscal.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica será comprovada através de documentos específicos, incluindo registro no CRM, comprovante de especialização médica e alvará de funcionamento.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de envio de amostras.

A solicitação de esclarecimento de dúvidas deve ser efetuada em até 48h antes do início da sessão pública para lances.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,70.

O prazo máximo de início de etapas de execução e de conclusão do objeto da contratação será considerado da assinatura do contrato ou equivalente, com início imediato e vigência de 03 meses.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário.

Para fins de habilitação, deverão ser comprovados os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.

A solicitação de esclarecimento de dúvidas a respeito das condições deste aviso de contratação direta e de outros assuntos relacionados à presente dispensa de licitação deverá ser efetuada pelas empresas interessadas em participar do certame, através do email ou endereço acima citado, em até 48h antes do início da sessão pública para lances.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,39.

O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, contados da assinatura do contrato. Os atendimentos serão realizados conforme cronograma e encaminhamento da secretaria municipal de saúde.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Serão efetuadas as retenções tributárias devidas.

O edital não prevê exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e demais documentos exigidos no edital, incluindo comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá estar sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

A solicitação de esclarecimento de dúvidas a respeito das condições deste aviso de contratação direta deverá ser efetuada pelas empresas interessadas em participar do certame, através do email ou endereço acima citado, em até 48h antes do início da sessão pública para lances.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,60.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital não exige garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i, referente ao termo de referência.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona envio de amostras.

O prazo para solicitação de esclarecimentos é de até 48h antes do início da sessão pública para lances.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 00.