O edital público para a aquisição de aparelhos de fisioterapia para um centro de reabilitação no distrito de Jericó, em Triunfo-PE, especifica os equipamentos necessários, seus quantitativos e valores estimados. O processo licitatório será realizado por meio de pregão eletrônico, com data de abertura das propostas em 08/10/2025. São exigidos documentos de habilitação, como certidões negativas e declarações. O prazo de entrega dos produtos é de 10 dias úteis após a ordem de serviço. O pagamento será feito em até 25 dias após a liquidação da despesa, mediante apresentação da nota fiscal atestada. O edital detalha as condições de participação, critérios de julgamento, penalidades e recursos administrativos. A minuta de contrato e o termo de referência estão anexos ao edital.
A entrega dos equipamentos será realizada no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas, de forma parcelada, conforme a necessidade do fundo municipal de saúde do município de triunfo, estado de pernambuco, a partir da solicitação oficial da mesma, a partir do recebimento da ordem de fornecimento eou assinatura do contrato.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital prevê garantia de qualidade na aquisição de todos os produtos entregues e substituição, imediatamente após a notificação, daquele que apresentar qualquer problema sem implicar aumento no preço ofertado.
O critério de julgamento será o de menor preço por item, observado as especificações técnicas constantes do termo de referência e demais condições definidas neste edital.
Poderão participar quaisquer empresas que detenham atividade pertinente e compatível com o objeto deste pregão e que estejam com credenciamento regular no sistema de processamento do pregão.
O edital prevê sanções administrativas, como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, para casos de descumprimento das obrigações contratuais.
Não haverá exigência de amostras.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao edital deverão ser enviados ao pregoeira, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,82.
