O edital visa o registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de saúde ocupacional. A abertura da licitação será em 16/10/2025, às 9:00, no portal Licitar Digital. O critério de julgamento é o menor preço unitário por item. Os interessados podem solicitar esclarecimentos e impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura. A participação é permitida a empresas do ramo, mediante credenciamento no sistema. A proposta deve conter valor unitário e total do item, além da descrição detalhada do objeto. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A sessão será aberta eletronicamente, com lances sucessivos. A empresa vencedora deverá apresentar a proposta final readequada e os documentos de habilitação em até 2 horas após a solicitação. O prazo para manifestar intenção de recorrer é de no mínimo 30 minutos após a declaração do vencedor. Não haverá garantia de execução. A ata de registro de preços terá vigência de 1 ano, podendo ser prorrogada.
O edital prevê que os serviços aqui licitados, incluindo a emissão dos respectivos laudos médicos, deverão ser prestados por um prazo de 30 trinta dias.
O edital prevê que o pagamento será efetuado mensalmente, mediante a apresentação de nota fiscal válida, acompanhada do atesto do fiscal do contrato, que confirmará a efetiva prestação dos serviços no período, com base no número de atendimentos realizados.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço unitário do lote.
O edital informa que o pregoeiroa convocará a licitante declarada vencedora para apresentação dos documentos de habilitação que deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital.
O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações e ficará sujeito às sanções previstas na lei **** capítulo i das infrações e sanções administrativas artigos 155 a 163 incluindo seus parágrafos e incisos.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão.
