O edital trata da contratação de empresa para reforma e construção de escola. A abertura das propostas é em 16/10/2025. O critério de julgamento é o menor preço. A licitação será realizada por meio eletrônico na plataforma BNC. O prazo de execução é de até 180 dias após a ordem de serviço. A garantia de execução é de 3% do valor inicial do contrato. A visita técnica é facultativa.
O prazo de execução é de até 180 dias, com início em até 10 dez dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviços, emitida pelo setor competente, conforme cronograma físico-financeiro e proposta financeira apresentada pela a licitante vencedora.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após o cumprimento dos parágrafos anteriores, da presente cláusula.
Será exigida garantia de 3 três por cento do valor inicial do contrato do licitante vencedor.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, com regime de execução na forma de empreitada por preços unitários, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do bolsa nacional de compras bnc, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica é de caráter facultativo e poderá ser realizada por responsável pela empresa de segunda a sexta-feira das 07: 00 às 11: 00 ou 13: 00 às 17: 00, conforme agendamento via telefone ou email com antecedência preferencial de 2 dois dias.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor estimado da planilha orçamentária é de r ****, 461.
