A licitação tem como objeto a contratação de empresa para a construção de 25 unidades habitacionais de interesse social. O valor máximo estimado é de R$ ****,76. A modalidade é Concorrência Presencial, com critério de julgamento de menor preço. A data da sessão pública é 23 de abril de 2026, às 09h. O edital está disponível no site da prefeitura e pelo e-mail ***@***. *. * de esclarecimentos e impugnações devem ser apresentados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A participação é aberta a empresas brasileiras ou estrangeiras, e consórcios. Microempresas e empresas de pequeno porte podem usufruir de benefícios. A fase de habilitação antecede a apresentação das propostas e lances. A proposta de preços deve ser entregue em envelope fechado. A vistoria do local é obrigatória e deve ser agendada pelo telefone **** até 30/12/2025. A garantia de execução do contrato será exigida. O prazo de execução da obra é de 270 dias a partir da ordem de serviço. O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis após o recebimento do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação de fatura e documentos comprobatórios. O contrato poderá ser extinto em casos de descumprimento de obrigações, com aplicação de sanções como multa e impedimento de licitar.
O prazo de execução da obra é de 270 dias contados a partir da data da assinatura da ordem de serviço.
O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.
Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.
A fase de habilitação irá anteceder a fase da apresentação das propostas e de julgamento.
As sanções administrativas que podem ser aplicadas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, devendo a visita ser agendada pelo telefone ****.
Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor máximo da contratação é de R$ ****,76.
