Fundo Municipal De Educação De Vertente Do Lério

O edital prevê que o prazo de entrega será de 5 cinco dias úteis, após a ordem de fornecimento.

O edital informa que o pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da Lei 14. 133/2021 da seguinte maneira: em até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital especifica que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da Lei nº ****, de 2021.

O edital estabelece que o critério de julgamento será de menor preço global.

O edital detalha a documentação necessária para habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica.

O edital lista as sanções administrativas previstas no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de R ****,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais), conforme custos unitários apostos na tabela acima.

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias corridos, contados da emissão da ordem de fornecimento, em remessa única.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital prevê que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor

O edital prevê que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por lote.

O edital não especifica os critérios de habilitação.

O edital não especifica as penalidades.

O edital prevê que serão exigidas amostras de todos os itens.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que o custo estimado total da contratação é de r ****, 20 seiscentos e setenta e oito mil, trezentos e oito reais e vinte centavos

O edital prevê um prazo de execução de 6 meses para a reforma e reparos emergenciais nas escolas.

O edital informa que as condições de pagamento estão definidas no edital.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.

Na presente licitação, a fase de habilitação antecederá as fases de propostas e lances.

O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita ao local da obra é obrigatória.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para a contratação é de ****,72.