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Registro de Preços para contratação de empresa visando o fornecimento parcelado de materiais, mobiliários, equipamentos e demais bens permanentes destinados às atividades pedagógicas, recreativas, administrativas e de apoio da Creche Dona Ineisinha, no Município de Vertente do Lério/PE, consoante Convênio de Cooperação Financeira n 36/2026 firmado com o Governo do Estado.
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Registro de preços para fornecimento parcelado de materiais, mobiliários e equipamentos para a creche Dona Ineisinha. A licitação é dividida em itens, sendo exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. A sessão pública será em 22/09/2026. O critério de julgamento é menor preço por item. O valor total estimado é de R$ ****,35. Os licitantes devem declarar o cumprimento de requisitos trabalhistas e de reserva de cargos.
menor preço por item
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
A administração poderá aplicar advertíncia, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legitima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trís dias trís dias uteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3 e ou 4. 4 sujeitará o licitante às sanç&oees previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
Registro de Preço para aquisição de instrumentos musicais, acessórios e equipamentos destinados à manutenção, renovação e ampliação das bandas escolares, bandas marciais e fanfarras das escolas da rede municipal de ensino de Vertente do Lério/PE.
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Registro de preço para aquisição de instrumentos musicais, acessórios e equipamentos para bandas escolares, marciais e fanfarras. Abertura da sessão pública em 03/07/2026 às 13h. Critério de julgamento: menor preço por item. Modo de disputa: aberto. Participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O valor total estimado é de R$ ****,73. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses.
O critério de julgamento é o de menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.
Registro de Preço para Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados à composição da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Vertente do Lério/PE, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ( PNAE).
Indicadores Educacionais/ Acompanhamento De Indicadores Educacionais
Registro de preço visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica em gestão educacional e pedagógica, incluindo apoio à elaboração e atualização de legislações e planos municipais de educação, acompanhamento de indicadores educacionais, capacitação de gestores e profissionais da educação e pedagógica, e a implantação, manutenção, suporte técnico e treinamento de usuários de Sistema de Diário de Classe Eletrônico e Sistema de Avaliações
registro de preço visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica em gestão educacional e pedagógica, incluindo apoio à elaboração e atualização de legislações e planos municipais de educação, acompanhamento de indicadores educacionais, capacitação de gestores e profissionais da educação e pedagógica, e a implantação, manutenção, suporte técnico e treinamento de usuários de sistema de diário de classe eletrônico e sistema de avaliações diagnósticos visando garantir a modernização da gestão educacional, o acompanhamento pedagógico e administrativo, e a melhoria dos processos de monitoramento e avaliação do ensino no âmbito da secretaria municipal de educação de vertente do lério pe. LOTE 01 CONSULTORIA ITEM DESCRIÇAO MED. DE FORNEC. QNT VAL. UNIT. R VAL. TOTAL R **** PROFISSIONAIS GRADUADOS COM EXPERIÊNCIA NA ÁREA EDUCACIONAL, TENDO DESENVOLVIDO AÇÕES DE FORMAÇAO E PLANEJAMENTO TÉCNICO PEDAGÓGICO, PARA FORMAÇAO CONTINUADA DE PROFESSORES DA EDUCAÇAO INFANTIL HORA
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O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços, com o objetivo de contratar empresa especializada em assessoria técnica educacional e pedagógica, além de sistemas de diário de classe eletrônico e avaliações diagnósticas. A licitação será dividida em dois lotes: Consultoria e Sistema. O valor total estimado é de R$ ****,08. A data de abertura da sessão pública é 20 de maio de 2026, às 10h. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A participação é aberta a interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. A vigência do contrato será de 12 meses, prorrogável. Não será admitida subcontratação. A prova de conceito será obrigatória para a plataforma digital. O edital detalha extensivamente os requisitos técnicos e funcionais para os sistemas e a assessoria, incluindo módulos específicos para secretaria escolar, professor, AEE, transporte escolar, merenda, gestão educacional, recursos humanos, estudante, pais/responsáveis, aplicativos e portal colaborativo. O edital também especifica as obrigações do contratante e contratado, as infrações e sanções administrativas, e os procedimentos para recebimento e pagamento. Não há exigência de garantia contratual. O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O início da execução do objeto será em até 5 dias úteis, contados da assinatura do contrato.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O critério de julgamento da licitação será o menor preço por lote.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.
O descumprimento das obrigações contratuais poderá acarretar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,08.
Contratação de empresa para fornecimento de kits em polipropileno, composto por pratos, canecas e colheres, atóxicos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação do Município de Vertente do Lério/PE, exclusivo para ME e EPP.
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O edital refere-se a uma dispensa de licitação para contratação de empresa para fornecimento de kits escolares em polipropileno. O critério de julgamento é o menor preço global e a contratação será em lote único. A licitação é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). **Principais pontos de interesse e obrigações ao fornecedor:** * **Prazo para apresentação de propostas e documentação:** Até as 16h00 do dia 23/04/2026, exclusivamente pelo sistema eletrônico BNC (www. ***. *. *). * **Julgamento dos documentos de proposta e habilitação:** Dia 24/04/2026, às 10h00. * **Prazo de entrega:** 5 (cinco) dias úteis após a ordem de fornecimento. * **Forma de pagamento:** Em até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. * **Documentação para habilitação:** Pode ser apresentada junto com a proposta ou em até 24 horas após a empresa ser declarada vencedora. * **Sanções:** Previstas no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. * **Vigência do contrato:** 90 dias, prorrogável.
O edital prevê que o prazo de entrega será de 5 cinco dias úteis, após a ordem de fornecimento.
O edital informa que o pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da Lei 14. 133/2021 da seguinte maneira: em até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital especifica que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da Lei nº ****, de 2021.
O edital estabelece que o critério de julgamento será de menor preço global.
O edital detalha a documentação necessária para habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica.
O edital lista as sanções administrativas previstas no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de R ****,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais), conforme custos unitários apostos na tabela acima.
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