Concorrência eletrônica para execução de obra de urbanização e requalificação urbana (Projeto Rota da Gastronomia) em Mamborê/PR. Regime de empreitada por preço global, tipo menor preço. Prazo de execução: 180 dias. Valor máximo: R$ ****,54. Propostas até 16/11/2026 às 08:25h. Visita técnica facultativa, agendada pelo telefone **** até 13/11/2026. Garantia de execução exigida. Não é permitida participação em consórcio. Subcontratação parcial permitida até o limite de 25% do valor total, mediante autorização prévia.
O prazo de execução da obra é de 180 dias, conforme o edital: prazo de execução: 180 cento e oitenta dias.
O pagamento será efetuado pelo município de Mamborê/PR, conforme a minuta de contrato. O edital menciona: os pagamentos referentes às atividades executadas e certificadas serão efetuados pelo município mamborépr, em conformidade com o disposto na minuta de contrato anexo i.
Será exigida garantia de execução do contrato, conforme o edital: será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.
A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. O edital detalha: a habilitação se dará mediante o exame dos documentos a seguir relacionados.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa será de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, conforme o edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
A visita técnica é facultativa, conforme o edital: os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.
Pedidos de impugnação e esclarecimentos podem ser apresentados até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas com valores superiores ao preço máximo, inexequíveis (inferiores a 75% do valor orçado) ou em desacordo com as especificações técnicas serão desclassificadas. O edital também prevê desclassificação por não apresentação de cronograma físico-financeiro.
O preço máximo admitido é de R$ ****,54, conforme o edital: preço máximo: r ****, 54 cinco milhões, trezentos e cinco mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos.