Licitações Feliz - RS

O prazo para a execução dos serviços é de 12 meses, contados da ordem de início do contrato.

Cada parcela de pagamento será efetuada no prazo de até 15 dias úteis após aprovação do servidor responsável pela fiscalização da obra, mediante apresentação de nota fiscal e planilha de medição.

A contratada presta garantia de 5% do valor total da contratação, com validade durante o prazo de execução somado a 60 dias.

O tipo de julgamento é menor preço global.

A habilitação envolve comprovação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica profissional e operacional.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo global estipulado para a presente licitação é de R$ ****,16.

O edital prevê que os laudos técnicos deverão ser entregues no prazo máximo de 30 dias, em meio físico e/ou digital, conforme descrito na cláusula terceira do termo de credenciamento: ealizar as análises laboratoriais completas e emissão de laudo técnico individualizado, contendo os resultados obtidos, a identificação da amostra e a metodologia utilizada e entregar os resultados no prazo máximo de 30 dias, em meio físico eou digital, assegurando clareza, confiabilidade e rastreabilidade das informações.

O edital não especifica a forma de pagamento, mas menciona na cláusula décima que as despesas do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: secretaria municipal de agricultura sma e orgaos auxiliares funcional programática: **** despesa corrente.

O edital informa que o presente credenciamento seguirá o disposto no artigo 79, inciso i, caracterizando-se como contratação paralela e não excludente. A distribuição da demanda entre os credenciados será realizada de forma objetiva e impessoal, mediante sistema de rodízio, observada a ordem de credenciamento.

O edital detalha os documentos de habilitação necessários, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnico-operacional, conforme item 3.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme item 11.

O edital especifica que ealizar a retirada das amostras de solo e de material vegetal folhas diretamente na secretaria municipal de agricultura, ficando sob responsabilidade da empresa contratada o transporte adequado até o laboratório, observando as condições necessárias para preservação da integridade e qualidade do material coletado.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de credenciamento por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos. A resposta à impugnação será divulgada em até três dias úteis.

O edital apresenta valores unitários para os serviços: item 01 análise de solo r 74, 00 e item 02 análise de tecido vegetal r 90, 00.