Licitações de Viagem Internacional

O critério de julgamento é o Menor Preço.

O edital prevê que o início da execução do objeto será em 24 vinte e quatro horas da emissão da ordem de serviço.

O edital estabelece que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o maior desconto do lote.

O edital estabelece que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O edital informa que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital ou no aviso de contratação direta.

O edital assegura ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 08 horas às 11 horas.

O edital informa que, caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação será aferido no setor de compras do município de Ielmo Marinhorn.

O edital prevê que o prazo de execução do fornecimentoserviço é de 12 doze meses, contados a partir da assinatura do contrato. O prazo de execução darseá pelo período de 12 doze meses, contados a partir da assinatura do contrato.

O edital prevê que o pagamento será efetuado mediante crédito em conta bancária indicada pela contratada, em até 15 quinze dias úteis após o efetivo recebimento do relatório mensal com a apresentação da respectiva nota fiscal ou fatura, atestada e aceita pela fiscalização da unidade de administração e finanças do sebraece. O pagamento será efetuado mediante crédito em conta bancária indicada pela contratada, em até 15 quinze dias úteis após o efetivo recebimento do relatório mensal com a apresentação da respectiva nota fiscal ou fatura, atestada e aceita pela fiscalização da unidade de administração e finanças do sebraece.

O edital prevê que a contratada deverá apresentar ao sebrae, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados da data de assinatura do contrato, comprovante de prestação de garantia, que cubra todo o prazo contratual acrescido de 90 noventa dias, correspondente ao percentual de 10 dez por cento do valor atualizado do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, fiança bancária ou seguro garantia. A contratada deverá apresentar ao sebrae, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados da data de assinatura do contrato, comprovante de prestação de garantia, que cubra todo o prazo contratual acrescido de 90 noventa dias, correspondente ao percentual de 10 dez por cento do valor atualizado do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, fiança bancária ou seguro garantia.

O edital estabelece que o julgamento obedecerá ao critério de menor preço global por lote único menor taxa de transação. O julgamento obedecerá ao critério de menor preço global por lote único menor taxa de transação.

A licitante detentora da melhor proposta menor preço global por lote único menor taxa de transação deverá remeter a documentação exigida no endereço eletrônico www. ***. *. *, no campo apropriado, no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas, após a declaração de detentora da melhor proposta. A licitante detentora da melhor proposta menor preço global por lote único menor taxa de transação deverá remeter a documentação abaixo exigida no endereço eletrônico www. ***. *. *, no campo apropriado, no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas, após a declaração de detentora da melhor proposta

A prática de irregularidades eou atos ilícitos, em quaisquer das fases do procedimento licitatório, a falta de assinatura do contrato pela empresa licitante vencedora, o descumprimento de prazos e condições deste instrumento convocatório, assim como do contrato, implicarão na aplicação das penalidades estipuladas no regulamento de licitações e contratos do sistema sebrae resolução cdn n ****, artigos 35, 42 e 43. A prática de irregularidades eou atos ilícitos, em quaisquer das fases do procedimento licitatório, a falta de assinatura do contrato pela empresa licitante vencedora, o descumprimento de prazos e condições deste instrumento convocatório, assim como do contrato, implicarão na aplicação das penalidades estipuladas no regulamento de licitações e contratos do sistema sebrae resolução cdn n ****, artigos 35, 42 e 43.

Qualquer interessado poderá questionar este edital, no todo ou em parte, em até 02 dois dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas. qualquer interessado poderá questionar este edital, no todo ou em parte, em até 02 dois dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas

O valor estimado disponível para esta contratação é da ordem r ****,00 nove milhões trezentos e cinquenta mil reais. o valor estimado disponível para esta contratação é da ordem r ****,00 nove milhões trezentos e cinquenta mil reais