O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de serviços operacionais de limpeza hospitalar e apoio administrativo. A licitação ocorrerá na modalidade pregão eletrônico, com abertura das propostas em 21/05/2026 e critério de julgamento por menor preço global. O valor estimado da contratação é de R$ ****,60. A participação é restrita a interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto, que deverão estar credenciados na plataforma comprasbr. com. br. A proposta deve ser apresentada até 20/05/2026. O edital detalha as obrigações da contratada, incluindo a disponibilização de mão de obra qualificada, uniformes, EPIs e a execução dos serviços conforme especificações. A visita técnica é opcional. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável por até 10 anos. A repactuação de preços ocorrerá anualmente. O edital também estabelece sanções administrativas em caso de descumprimento contratual.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência do contrato de 12 meses, prorrogável por até 10 anos.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados no prazo de até 45 dias corridos, contados da expedição do atestado de recebimento, mediante apresentação das respectivas notas fiscais e devidamente atestadas.
O edital prevê que o licitante vencedor deverá prestar garantia contratual correspondente a 5% do valor inicial do ajuste, em atendimento aos artigos 96 e 98 da Lei nº 14. 133/2021.
O edital estabelece que o critério de julgamento será de menor preço global.
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira, conforme arts. 66 a 69 da Lei nº 14. 133/2021.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme art. 156 da Lei nº 14. 133/2021.
O edital informa que a visita técnica é facultativa, mas recomendada para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor anual estimado da contratação é de R$ ****,60.
