Pregão eletrônico para aquisição de papéis diversos. Propostas até 16/10/2026 às 08h, sessão em 20/10/2026 às 10h. Entrega na EGBA em Salvador/BA. Pagamento em até 30 dias. Amostras obrigatórias para o primeiro colocado. Exclusiva para ME/EPP. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de entrega dos lotes 2 e 3 é de até 15 dias após assinatura do contrato. Para os lotes 1 e 4, a entrega é parcelada em 4 vezes, com prazos de 15, 30, 60 e 60 dias após a entrega anterior, conforme o edital: o prazo de entrega dos lotes 2 e 3, é de até 15 quinze dias após assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado mediante o efetivo fornecimento, com apresentação da fatura/nota devidamente atestada, em até 30 dias. Conforme o edital: o pagamento será realizado no prazo máximo de 30 dez dias, contados da apresentação da nota fiscal/fatura.
A EGBA poderá exigir garantia de execução de 5% do valor global do contrato, caso conste no termo de referência. A garantia deve ser prestada em até 10 dias úteis após a formalização do contrato. O edital menciona: a prestação de garantia de execução. . . no valor equivalente a 5 cinco por cento do valor global do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço e modo de disputa aberto.
A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. O prazo para envio dos documentos é de até 2 horas após o encerramento dos lances. O edital cita: abrindo-se o prazo de até 02 horas para que o licitante anexe na plataforma eletrônica os documentos de habilitação.
As penalidades incluem advertência, multa e suspensão temporária de participação em licitações. As multas variam de 0,5% a 30% sobre o valor estimado, dependendo da infração. O edital especifica: a multa aplicada será de 0,5 cinco décimos por cento a 10 dez por cento sobre o valor do estimado da contratação.
O detentor da oferta classificada em primeiro lugar deverá apresentar amostras no prazo de até 5 dias úteis. O edital afirma: o detentor da oferta classificada em primeiro lugar deverá apresentar amostras no prazo de até 05 cinco dias úteis.
Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da licitação. O edital menciona: até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da licitação, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não apresentar especificações técnicas exigidas, apresentar preços superiores ao valor máximo ou manifestamente inexequíveis. O edital cita: será desclassificada a proposta que: a contenha vícios insanáveis ou ilegalidades.
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