O edital visa a contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação (TIC) com suporte técnico por 12 meses. A abertura das propostas e o início da sessão pública estão marcados para 12/02/2026. A participação é condicionada ao credenciamento no sistema BBMNet. O critério de julgamento será o menor preço. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e a validade da proposta é de 60 dias. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que o prazo para início da execução do serviço será de 10 dez dias após a assinatura do contrato eou emissão da ordem de serviço.
O edital informa que o pagamento será realizado mensalmente, através de apresentação de relatórios e documentos fiscais devidamente atestados.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço global.
O edital informa que os documentos relativos à habilitação estão relacionados no anexo I.
O edital informa que quem não assinar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de objeto, não mantiver a proposta, comportar se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará sujeito às sanções previstas no artigo 156 da lei federal n ****.
O edital informa que é facultado aos interessados em participar da presente licitação, realizar vistoria prévia nas dependências da câmara municipal de cabreúva.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o custo total estimado para a contratação é de R$ ****,42.
