Municipio De Pedra Do Indaia - Depto De Esportes, Lazer E Eventos

O prazo máximo de entrega será de até 05 cinco dias corridos, contados do recebimento da autorização de fornecimento e da aprovação da arte pela administração. o prazo máximo de entrega será de até 05 cinco dias corridos, contados do recebimento da autorização de fornecimento e da aprovação da arte pela administraçã

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após apresentação da nota fiscal e comprovação da entrega do objeto licitado. o pagamento decorrente da concretização do objeto desta licitação será efetuado pelo departamento de finanças do município de pedra do indaiá, em até 30 trinta dias após apresentação da nota fiscal e comprovação da entrega do objeto licitado nas condições exigidas neste edital.

Não será exigido garantia de execução. ão será exigido garantia de execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor preço por item

A habilitação envolverá requisitos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiros, conforme detalhado no edital. poderão participar da presente licitação pessoas jurídicas legalmente constituídas e que atendam integralmente às exigências estabelecidas neste edital.

O licitante estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme arts. 155 e 156 da Lei nº 14. 133/2021. o licitante ou detentor da ata ficará sujeito às penalidades previstas nos arts. 155 e 156 da lei no ****.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa poderá, até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e no edital. a declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O edital prevê que o prazo de vigência das contratações decorrentes do credenciamento será de 12 meses, contados da assinatura do termo de credenciamento. O prazo para início da execução dos serviços será de até 05 dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado mediante depósito em conta corrente indicada pelo credenciado, até o dia 15 do mês subsequente à execução dos serviços, após a apresentação da nota fiscal/fatura correspondente e o devido atesto pela secretaria demandante.

O edital informa que não será exigida garantia de execução para a presente contratação.

O presente credenciamento possui natureza não competitiva, sendo habilitados todos os interessados que atendam integralmente às condições de habilitação, qualificação e demais exigências previstas neste edital e seus anexos. A convocação dos credenciados observará critérios objetivos previamente definidos, especialmente a ordem cronológica de credenciamento, a disponibilidade do credenciado e a adequação à demanda da administração.

Para habilitação, os interessados deverão apresentar comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica compatível com o objeto.

O descumprimento das obrigações assumidas ensejará na aplicação de sanções de acordo com a Lei 14. 133/2021, garantido o contraditório e a ampla defesa, podendo ocorrer o descredenciamento.

O prazo para pedidos de esclarecimento ou impugnação ao edital é até o terceiro dia útil anterior à data fixada para o fim do prazo para a apresentação de documentos de novos interessados.

Ocorrerá o descredenciamento se o credenciado deixar de atender às condições estabelecidas, houver recusa injustificada em assinar contrato ou aceitar demandas, declarar informação falsa, ou praticar atos que comprometam a imagem institucional.

O custo estimado da contratação está detalhado no item 5 do termo de referência, com a inclusão do orçamento de mercado que os sustentam.

O credenciamento terá vigência de doze meses para novos interessados, ou até que se esgotem os atendimentos/consultas disponíveis, o que ocorrer primeiro. A convocação para as apresentações será realizada pelas secretarias demandantes, observando critérios como ordem cronológica, compatibilidade artística e disponibilidade.

O pagamento será efetuado mediante depósito em conta corrente indicada pelo credenciado, em até 10 dias úteis contados da realização da apresentação artística, após a apresentação da nota fiscal/fatura correspondente e o devido atesto pela secretaria responsável.

Não será exigida garantia de execução para a presente contratação.

O presente credenciamento tem natureza não competitiva, sendo habilitados todos os interessados que atendam integralmente às condições de habilitação, qualificação e demais exigências previstas neste edital e em seus anexos. A convocação dos credenciados observará critérios objetivos como ordem de credenciamento, adequação ao perfil do evento, categoria artística e disponibilidade.

Os interessados deverão apresentar documentos de regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica, além de documentações complementares como declarações de concordância com o edital e de não possuir empregados menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre.

O descumprimento das obrigações assumidas ensejará na aplicação de sanções de acordo com a Lei 14. 133/2021, incluindo descredenciamento, multas e reparação de danos, garantido o contraditório e a ampla defesa.

Pedidos de esclarecimento ou impugnação ao edital deverão ser solicitados, motivadamente, a qualquer tempo, até o terceiro dia útil anterior à data fixada para o fim do prazo para a apresentação de documentos de novos interessados. A resposta será divulgada em até 3 dias úteis.

O valor estimado da contratação está detalhado no item 5 do Termo de Referência, com valores máximos por categoria de artista: pequeno porte R$ ****,33, médio porte R$ ****,33 e grande porte R$ ****,67.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas sim um prazo de vigência de doze meses para novos interessados, ou até que se esgotem as horas disponíveis, o que ocorrer primeiro.

O pagamento será depositado em conta corrente, até o 15 décimo quinto dia do mês subsequente à prestação dos serviços e entrega da nota fiscal, após a conferência efetuada pela secretaria municipal de esportes.

A seleção será feita pela ordem cronológica de credenciamento, entre todos os credenciados.

Os interessados devem apresentar um envelope fechado, devidamente lacrado, com documentos de habilitação.

O descumprimento das obrigações assumidas ensejará na aplicação, garantido o contraditório e a ampla defesa à credenciada, das sanções de acordo com a lei ****.

Após a publicação do edital de credenciamento, fica concedido prazo para pedidos de esclarecimento ou impugnação ao edital, os quais deverão ser solicitados, motivadamente, a qualquer tempo, até o 3 terceiro dia útil anterior à data fixada para o fim do prazo para a apresentação de documentos de novos interessados.

O valor total estimado do credenciamento será de ****, 00 cento e noventa e seis mil e quinhentos reais.