O edital refere-se à manutenção predial do edifício sede do 2º Comando Regional e 2º Batalhão de Bombeiro Militar. O objeto inclui serviços corretivos e preventivos, como manutenção de fachadas, paredes, cobertura, esquadrias, instalações hidrossanitárias e elétricas, e recuperação da pavimentação da garagem. O regime de execução é empreitada por preço unitário e o critério de julgamento é menor preço. A modalidade é concorrência eletrônica. A visita técnica é facultativa. O prazo de execução dos serviços é de 90 dias corridos a partir da ordem de serviço, e a vigência do contrato é de 270 dias. O valor estimado é de R$ ****,24. A documentação para habilitação inclui comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. O edital detalha as obrigações da contratada e da contratante, bem como as sanções administrativas em caso de descumprimento contratual.
O prazo de execução dos serviços será de 90 noventa dias corridos a partir da data de assinatura da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa conjunta n ****, de 25 de janeiro de 2024.
A garantia de execução total deste contrato corresponde a r e foi prestada na modalidade .
O critério de julgamento adotado é o de menor preço.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, são exigidas conforme detalhado no edital.
Com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A realização de visita técnica ao local dos serviços é facultativa para as licitantes.
O valor estimado e estabelecido para a execução dos serviços objeto desta contratação é de r ****, 24 seiscentos e sessenta e nove mil, oitocentos e doze reais e vinte e quatro centavos.