Licitação para contratação de empresa especializada na execução de obras de construção de praça de lazer. A sessão pública ocorrerá em 05/08/2026 às 10:00. O critério de julgamento é o menor preço por item. A habilitação ocorrerá após a fase de propostas e lances. É obrigatória a vistoria prévia do local de execução. O valor estimado da contratação é de R$ ****,97. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis.
Será exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,99, correspondente a 1% do valor orçado. A garantia de proposta será devolvida em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato ou declaração de licitação fracassada. a garantia de proposta ser� devolvida aos licitantes no prazo de 10 dez dias �teis, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licita��o.
O critério de julgamento é o menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação podem ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF e CADUF. na presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: [. . . ] aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: [. . . ] advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar
A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, sendo assegurado ao licitante o direito de realizar vistoria prévia. considerando que na presente contrata��o a avalia��o pr�via do local de execu��o � imprescind�vel para o conhecimento pleno das condi�es e peculiaridades do objeto a sercontratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilita��o, que conhece o local e ascondi�es de realiza��o do servi�o, assegurado a ele o direito de realiza��o de vistoria pr�via
Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�nciaprojeto b�sico exija a apresenta��o de amostra, o licitanteclassificado em primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo derefer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antesda data da abertura do certame.
A não observância das condições do edital, a falsidade de declarações, a apresentação de proposta ou amostra em desacordo com as especificações, e a não celebração do contrato podem levar à desqualificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.
O valor total da contratação é de R$ ****,97. valor total da contrata��o: r ****, 97
