A licitação visa a contratação de uma empresa especializada para a restauração da Igreja São João, em São Luís, MA. O processo será realizado eletronicamente, com critério de julgamento por menor preço global. As empresas licitantes que não se enquadrem como ME, EPP ou MEI deverão subcontratar de 5 a 30% do valor total estimado, prestando declaração conforme a lei estadual n° 10. 403/2015. A data limite para envio de propostas é 07/10/2025 às 14h. Existem exigências de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme o edital. O valor estimado da contratação é de R$ ****,28. O edital possui anexos com detalhes adicionais. A participação no certame é por meio do sistema eletrônico Siga, no site www. compras. ma. gov. br. Há critérios específicos para participação de ME/EPP/MEI, bem como para empresas estrangeiras. O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A adjudicatária prestará garantia de execução do contrato, em valor correspondente a 5% do valor total do contrato, quando da sua assinatura, renovável a cada período de prorrogação, se houver. A garantia será prestada em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento é o menor preço global.
As licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme os documentos exigidos no edital e seus anexos. A documentação exigida poderá ser substituída pelo cadastro de fornecedores do estado do Maranhão (CADFORMA) ou registro cadastral no SICAF.
O edital prevê sanções, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, para os licitantes que descumprirem as normas do edital.
A vistoria ao local é opcional, mas a empresa pode optar por realizar a vistoria e apresentar declaração formal de visita ou declaração de pleno conhecimento do local.
O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,28.