Municipio De Boa Vista Do Cadeado - Executivo Municipal

Edital de chamamento público para credenciamento de empresas para prestação de serviços de instalação, troca de local, manutenção preventiva/corretiva, higienização/limpeza, consertos e carga/recarga de gás (r22, r32 e r410) de climatizadores em todos os órgãos da administração pública do município de Boa Vista do Cadeado/RS, incluindo fornecimento de peças. O recebimento das solicitações de credenciamento ocorrerá a partir de 11/04/2025 das 08h às 12h e das 13h às 17h, no endereço da prefeitura. O prazo de vigência do credenciamento é de 12 meses, respeitada a vigência máxima decenal. São exigidos documentos de habilitação, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. O critério de julgamento é o valor unitário por tipo de serviço realizado e fornecimento de peças. O edital e seus anexos estão disponíveis em www. ***. *. *(publicações oficiais - licitações). Pedidos de esclarecimentos podem ser enviados para ***@***. *. * ou pelo telefone (55) ****.

Licitação para aquisição de climatizadores, com 5 itens diferentes. Critérios de participação: credenciamento prévio no sistema de compras, preferencialmente cadastrados no SICAF. Tratamento favorecido para ME/EPP/cooperativas. Data limite para envio de propostas: 29/05/2025, às 9h. Documentos complementares exigidos, prazo de entrega de até 20 dias úteis após a autorização de fornecimento/empenho. Local de entrega: Boa Vista do Cadeado/RS. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Critério de julgamento: menor preço por item. Valor estimado total: R$ ****,14.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (credenciamento, apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento, assinatura da ata), custo da disputa (R$ 1,00 de intervalo mínimo entre lances), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (imediato após emissão da autorização), prazo de entrega total dos serviços (conforme a necessidade e conveniência de cada caso), exclusividade para certos tipos de empresas (ME, EPP e beneficiárias da lei complementar n 123/2006), obrigações ao fornecedor (cumprimento das disposições da proposta, validade da proposta por 60 dias, respeito aos preços máximos, responsabilidade por todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execução do objeto, manutenção das condições de habilitação, comunicação de alterações de dados cadastrais, apresentação de comprovação de cumprimento das obrigações tributárias e sociais, responsabilidade pelos salários, encargos sociais, previdenciários, securitários, tributários e quaisquer outros que incidam ou venham a incidir sobre seu pessoal necessário à execução do fornecimento, não utilizar em seu quadro de funcionários menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do art. 7, xxxiii, da constituição federal, vedação a subcontratação total ou parcial do objeto contratado, controle e fiscalização da execução do contrato, recebimento dos serviços, liquidação e prazo de pagamento, forma de pagamento (transferência bancária), retenção tributária, comprovação de regularidade fiscal, habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, qualificação técnica, alvará sanitário, comprovação de aptidão para o fornecimento de serviço similar ao objeto da contratação, sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos e meios), homologação do resultado da licitação, ata de registro de preços, validade da ata, cadastro de reserva, recursos, infrações administrativas e sanções, levantamento de mercado, estimativa da demanda, soluções, viabilidade de mercado, econômica e operacional, providências para a fiscalização de contratos, análise e comparação das soluções existentes, justificativa da solução eleita, contratações correlatas e/ou interdependentes, demonstrativo dos resultados pretendidos, responsáveis, aprovação e declaração de conformidade).

Edital de pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de cestas básicas. Critério de julgamento: menor preço por item. Exclusivo para ME/EPP e beneficiárias da Lei Complementar n 123/2006. Data limite para envio de propostas: 22/05/2025. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega) e critérios de participação detalhados no edital. Local de entrega: assistência social, Av. cinco irmãos, ****, Boa Vista do Cadeado/RS. Prazo de entrega: até 15 dias após a emissão da autorização de fornecimento. Tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. Critérios de desempate e recursos detalhados no edital. Informações sobre sanções e infrações administrativas.

Edital de concorrência n 02/2025 para contratação de pessoa jurídica especializada para realizar a reforma no ginásio municipal Edwin Schwertz e na churrasqueira anexa, bem como para realizar serviço de extensão de 90 metros de cerca no distrito de Rincão do Tigre. A licitação será realizada eletronicamente, na modalidade concorrência, com critério de julgamento por menor preço por lote. Os interessados deverão estar credenciados no sistema de compras (www. ***. *. *). Prazo para envio de propostas: 16/06/2025, às 9h. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega) não foram especificados no edital. Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços e prazo de entrega total dos serviços não foram especificados no edital.