Municipio De Miracatu - Departamento Municipal De Cultura

O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para realizar o Expomiracatu 2025, incluindo rodeio e shows artísticos. A sessão pública será em 06/11/2025. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 03/11/2025. A participação exige garantia de proposta de 1% do valor estimado. A empresa contratada poderá explorar comercialmente espaços no evento. A participação é permitida para empresas do ramo, com requisitos de habilitação. O critério de julgamento é o maior lance. A empresa vencedora deve assinar o contrato em 5 dias úteis após a convocação. A rescisão do contrato pode ocorrer por diversos motivos, incluindo descumprimento das condições e interesse público. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

Edital de pregão eletrônico para registro de preços para locação de estrutura para eventos, com lotes para diversos tipos de equipamentos. O valor estimado para a contratação é sigiloso. As empresas interessadas devem se credenciar na plataforma compras br. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 25/06/2025. A abertura e julgamento das propostas ocorrerá em 30/06/2025. A participação de ME/EPP é permitida. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O edital possui anexos com termos de referência, modelos de proposta comercial, declarações de conformidade, declaração de ME/EPP, modelo de declaração de responsável para assinatura da ata e minuta da ata de registro de preços. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. A prestação dos serviços será realizada conforme cronograma específico de cada evento, com antecedência mínima de 30 dias para eventos de grande e médio porte e 10 dias para eventos de pequeno e micro porte. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal/fatura. A ata terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogada por igual período.

Edital de pregão eletrônico para registro de preços para fornecimento de tintas latex para manutenção de escolas. Recebimento de propostas até as 8h50min do dia 26/06/2025. Abertura e julgamento das propostas a partir das 09h00min do dia 26/06/2025. Prazo para esclarecimentos e impugnações até as 17h do dia xx/xx/2025, exclusivamente pelo site https://comprasbr. com. br. Licitação exclusiva para ME/Epp. Critério de julgamento: menor preço. Legislação: Lei federal nº **** /decreto municipal nº 2028/2023 e suas alterações. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega) conforme anexos. Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimentos e impugnações, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc. Detalhes sobre a participação de consórcios, credenciamento, proposta, classificação da proposta, abertura da sessão pública, fase de lances, benefícios às microempresas e empresas de pequeno porte, desempate, negociação, aceitabilidade da proposta, habilitação, recurso, adjudicação e homologação, formalização da ata, cancelamento da ata, recebimento provisório e definitivo, sanções, disposições finais, anexos (termo de referência, modelo de proposta comercial, declaração de conformidade, declaração de ME/EPP, modelo de declaração de responsável, minuta da ata de registro de preços, etc). Informações adicionais sobre os locais de entrega, prazos de entrega, identificação da necessidade da aquisição, requisitos da contratação, pagamento, validade da ata/contrato, obrigações da contratada e da contratante, fiscalização e monitoramento, fonte de recurso, etc.

Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços para locação de estrutura para eventos, com entrega parcelada, regida pela lei nº 14. 133/2021 e decreto municipal nº 2028/2023. O orçamento estimado tem caráter sigiloso, exceto para órgãos de controle. Poderão participar empresas credenciadas no sistema compras br. Pedidos de esclarecimentos e impugnações até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública, exclusivamente pelo site compras br. Critério de julgamento: menor preço por lote. A participação de empresas em consórcio é permitida, com apresentação do ato constitutivo. Documentos de habilitação exigidos apenas ao licitante vencedor, no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período. O pregoeiro poderá encaminhar contraproposta à licitante que tenha apresentado o lance mais vantajoso, para negociação por até 10 minutos. Após a fase de lances, se a proposta melhor classificada não for de microempresa ou empresa de pequeno porte e houver proposta de microempresa ou empresa de pequeno porte que seja igual ou até 5% superior, a microempresa ou empresa de pequeno porte poderá apresentar uma última oferta. Em caso de empate, o critério de desempate será o previsto no art. 60 da lei nº 14. 133/2021. A ata de registro de preços terá validade de 12 meses, prorrogável por igual período. A contratada deverá garantir a entrega, montagem e plena operacionalização da estrutura até 24 horas antes do início do evento. A contratante informará a contratada com antecedência mínima de 5 dias úteis. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação do documento fiscal de cobrança.