Departamento Estadual De Transito De Alagoas - Eal- Departamento Estadual De Trânsito

A licitação visa contratar o serviço de seguro de vida para estagiários. O processo será realizado por dispensa eletrônica, com critério de julgamento por menor preço por item. A participação é restrita a fornecedores que atendam às condições do aviso e seus anexos, incluindo restrições para estrangeiros sem representação legal no Brasil e para empresas com sanções. Serão aceitas cooperativas, desde que apresentem demonstrativo de atuação em regime cooperado, com repartição de receitas e despesas entre cooperados e atendam ao art. 16 da lei nº ****, de 2021. A participação na dispensa eletrônica ocorrerá por meio do sistema de compras do governo federal (compras. gov. br). A proposta inicial deve conter a descrição do objeto, marca (se houver) e preço, até a data e horário de abertura do certame. O prazo de validade da proposta é de 30 dias. A fase de lances ocorrerá exclusivamente por meio do sistema eletrônico, com lances unitários por item. O fornecedor mais bem classificado terá 5 dias úteis para assinar o contrato, ou o instrumento equivalente, sob pena de decair do direito à contratação. O prazo de vigência da contratação é de 2 anos, prorrogável por até 10 anos. O valor estimado total da contratação é de R$ 910,00.

A licitação visa a aquisição de 35 galões de arla-32, com entrega em um único local. O processo será realizado por meio de dispensa eletrônica, com critério de julgamento por menor preço por item. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, cooperativas, agricultor familiar, produtor rural, microempreendedor individual (MEI), observando as regras de participação e vedações. O prazo de validade da proposta é de 60 dias, a contar da data de sua apresentação. O procedimento será divulgado em compras. gov. br e no portal nacional de contratações públicas (PNCP). Os fornecedores serão informados automaticamente por mensagem eletrônica. O fornecedor é o responsável por qualquer transação efetuada no sistema. A proposta deverá conter a descrição do objeto, marca (se houver) e preço, até a data e horário estabelecidos para abertura do procedimento. A proposta deverá incluir todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários e outros. A partir da data e horário estabelecidos, a sessão pública será aberta para envio de lances sucessivos, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. O lance deverá ser ofertado pelo valor unitário do item. O fornecedor poderá oferecer lances sucessivos iguais ou superiores ao lance que esteja vencendo o certame, desde que inferiores ao menor por ele ofertado e registrado pelo sistema. O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances é de R$ 0,01. Havendo lances iguais ao menor já ofertado, prevalecerá aquele recebido e registrado primeiro no sistema. Caso o fornecedor não apresente lances, concorrerá com o valor de sua proposta. Após a fase de lances, o agente público poderá negociar condições mais vantajosas com o fornecedor que tenha apresentado o menor melhor preço. Serão solicitados documentos complementares, quando necessários, e verificada a situação do fornecedor nos cadastros Sicaf, Ceis e Cnep. O fornecedor mais bem classificado na fase de lances terá o prazo de 5 dias úteis para assinar o termo de contrato. O prazo de vigência da contratação é o estabelecido no termo de referência. O fornecedor que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, ou não entregar a documentação exigida, estará sujeito a sanções administrativas, como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. Em caso de todos os fornecedores restarem desclassificados ou inabilitados, a administração poderá republicar o aviso com uma nova data ou valer-se de proposta obtida na pesquisa de preços.

A licitação visa contratar uma empresa para fornecer seguro de vida para estagiários. O processo será realizado por dispensa eletrônica, com critério de julgamento por menor preço por item. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, cooperativas, agricultores familiares, produtores rurais e MEI, que não tenham ultrapassado o limite de receita bruta para enquadramento como empresa de pequeno porte. O prazo de validade da proposta é de 60 dias, a contar da data de sua apresentação. O contrato terá vigência de 2 anos, prorrogável por até 10 anos. A execução dos serviços será na sede do DETRAN/AL, no horário de 08h às 14h, de segunda a sexta-feira. O fornecedor deverá apresentar proposta com descrição do objeto, marca (se houver) e preço, exclusivamente pelo sistema de dispensa eletrônica. A proposta deverá conter declaração de que compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. Os preços ofertados são de exclusiva responsabilidade do fornecedor. A administração poderá negociar condições mais vantajosas com o fornecedor que apresentar o menor preço ou maior desconto. Serão exigidos documentos de habilitação, conforme o termo de referência. Em caso de desclassificação ou inabilitação de todos os fornecedores, a administração poderá republicar o aviso ou valer-se de proposta obtida em pesquisa de preços.