O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de alunos para o CFPR Campanha, em Hulha Negra/RS. O processo licitatório é do tipo menor preço, em lote único. A disputa eletrônica ocorrerá em 10/04/2026. A visita técnica é opcional e deve ser agendada. A proposta de preço deve ter validade mínima de 60 dias. A habilitação será exigida somente da licitante mais bem classificada. Penalidades incluem advertência, multa moratória e indenizatória, além de suspensão temporária de participar de licitações. O pagamento será efetuado mensalmente com base nos quilômetros efetivamente rodados, mediante nota fiscal, em até 20 dias após o recebimento. O contrato terá vigência inicial de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. A garantia de execução do contrato será de 10% do valor total.
O edital prevê que a contratada deverá iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de 10 dias corridos, contados a partir da comunicação formal emitida pela contratante.
O edital informa que O pagamento pelos serviços prestados será efetuado com base na efetiva utilização, considerando a quantidade de deslocamentos realizados pela contratada, conforme controle diário validado pela contratante. Os valores serão pagos através de documento bancário em nome da contratada, ou através de depósito em conta corrente da mesma, em até 20 vinte dias após o recebimento da nota fiscal fatura, acompanhada dos demais documentos aqui exigidos.
O edital estabelece que para garantir o fiel cumprimento das obrigações firmadas no presente contrato, a contratada deverá apresentar ao contratante, no prazo de até 15 quinze dias da assinatura do contrato, um comprovante de garantia contratual, equivalente à 10 dez por cento do valor total do contrato.
O edital indica que esta licitação é do tipo menor preço, e o processamento e julgamento do certame se dará em lote único, observando as especificações mínimas, conforme termo de referência anexo i, sendo vencedora a licitante que finalizar a disputa com o menor preço total para o período de 12 doze meses.
O edital especifica que os documentos de habilitação serão exigidos somente em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas da licitante mais bem classificada observando os requisitos do sistema, como arquivos com extensão . pdf, e tamanho limitado em 15mb.
O edital detalha que a licitantecontratada que descumprir as condições previstas neste instrumento convocatório comete as seguintes infrações administrativas e ficará sujeita às seguintes penalidades: advertência, multa moratória e multa indenizatória, além de suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com o senar por prazo não superior a 03 três anos.
O edital informa que os interessados em oferecer proposta poderão, se for de seu interesse, fazer uma visita técnica ao local. . . a visita técnica tem caráter meramente informativo.
O edital estabelece que qualquer questionamento ao edital, devidamente fundamentado, deverá ser obrigatoriamente encaminhado por escrito à cpl, de forma eletrônica para o email ***@***. *. *, até às 17 horas do 3 terceiro dia útil que anteceder a data de abertura do certame.
O edital indica que o valor estimado total para o período de 12 meses é de R$ 0,00.