Fundacao Mario Peixoto - Fundação Mario Peixoto

O contrato terá a duração de pelo período de 12 (doze) meses consecutivos.

A empresa declara que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos no instrumento convocatório.

A não apresentação das amostras implicará na desclassificação da licitante do respectivo lote, sem prejuízo da aplicação das penalidades cabíveis.

A licitante deverá apresentar amostra física de todos os itens integrantes do respectivo lote em que tenha ofertado o melhor lance, como condição indispensável para sua habilitação e aceitação da proposta.

A não apresentação das amostras implicará na desclassificação da licitante do respectivo lote.

Os pagamentos devidos serão feitos em 30 trinta dias corridos, após o recebimento definitivo dos materiais e respectiva nota fiscal/fatura devidamente assinada pela secretaria requisitante.

Para a presente proposta não será exigida garantia.

A presente licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, pelo sistema de registro de preços, do tipo menor preço global por lote.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de até 10 dez minutos, prorrogável por igual período nas situações elencadas no § 3º do art. 29, da IN nº 073/2022.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 8. 15 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado pela administração, através da pesquisa de mercado realizada pela setor de compras da Fundação Mário Peixoto, para o objeto deste pregão, foi de ****,12 (cinco milhões, duzentos e setenta mil, duzentos e oitenta e seis reais e doze centavos).

O prazo de vigência do contrato será de 30 trinta dias corridos, a contar da data de sua assinatura.

Os pagamentos serão efetuados, obrigatoriamente, por meio de crédito em conta corrente, num prazo máximo de 30 trinta dias, contados da data do adimplemento da obrigação, considerada como tal a data em que a nota fiscal for certificada pela contratante.

Para a presente proposta não será exigida garantia.

A presente licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, pelo sistema de registro de preços, do tipo menor preço global por lote, nos termos da lei federal no 14. 133/2021.

Os documentos previstos neste edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

Com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O envio de amostra não é exigido para esta licitação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação da licitante que a tiver apresentado ou, caso tenha sido a vencedora, a rescisão do contrato ou o seu termo substituto, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

O valor total estimado pela administração, para o objeto deste pregão, foi de R$ ****,83.

O edital prevê que os serviços deverão ser entregues pela compromissária, parceladamente, em até 5 cinco dias corridos, após o recebimento da autorização de serviço AS, de acordo com as necessidades da secretaria solicitante, cujos locais e prazos estão estabelecidos no termo de referência do presente edital.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias, contados da data de apresentação da nota fiscal, no setor de contabilidade da secretaria da fazenda e devidamente atestada pela secretaria requisitante, observando-se o disposto no art. 115, da Lei Federal nº 14. 133/21.

Para a presente proposta não será exigida garantia.

O critério de julgamento adotado será por menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos da lei nº 14. 133/2021.

A prova de habilitação será feita via internet. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, documentos de habilitação exigidos no edital, proposta técnica com a descrição do objeto ofertado e de preços, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital ou no aviso de contratação direta, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação da licitante que a tiver apresentado ou, caso tenha sido a vencedora, a rescisão do contrato.

O valor total estimado pela administração, através da pesquisa de mercado realizada pela setor de compras da fundação mário peixoto, para o objeto deste pregão, foi R$ ****,00 (quinhentos e quarenta e oito mil, oitocentos e sete reais).

O edital prevê que o objeto da contratação deverá ser executado fielmente, de acordo com este edital e seus anexos, assim como a legislação vigente. O prazo de vigência do contrato será de 30 trinta dias corridos, a contar da data de sua assinatura.

Os pagamentos serão efetuados, obrigatoriamente, por meio de crédito em conta corrente, cujo número e agência deverão ser informados pelo adjudicatário até a assinatura do contrato. O pagamento será efetuado mediante o processamento dos documentos de cobrança apresentados pela contratada, num prazo máximo de 30 trinta dias, contados da data do adimplemento da obrigação, considerada como tal a data em que a nota fiscal for certificada pela contratante.

Para a presente proposta não será exigida garantia.

A presente licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, pelo sistema de registro de preços, do tipo menor preço global por lote, nos termos da lei federal no 14. 133/2021.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de até 10 dez minutos, prorrogável por igual período nas situações elencadas no § 3º do art. 29, da IN nº 073/2022, contado da solicitação do pregoeiro ou da comissão de contratação quando o substituir.

Com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante não deverá apresentar amostra, pois o edital não especifica essa exigência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação da licitante que a tiver apresentado ou, caso tenha sido a vencedora, a rescisão do contrato ou o seu termo substituto, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

O valor total estimado pela administração, através da pesquisa de mercado realizada pela setor de compras da Fundação Mário Peixoto, para o objeto deste pregão, foi de R$ ****,08.