Registro de preços para serviços gráficos sob demanda. O critério de julgamento é menor preço global por lote. A proposta deve cotar todos os itens do lote em que participar. A validade mínima da proposta é de 180 dias. Pagamentos serão feitos em 30 dias após o recebimento definitivo e ateste da nota fiscal. A licitação ocorrerá em 08/10/2026.
Os pagamentos serão efetuados, obrigatoriamente, por meio de crédito em conta corrente, [. . . ] num prazo máximo de 30 trinta dias, contados da data do adimplemento da obrigação, considerada como tal a data em que a nota fiscal for certificada pela contratante.
Para a presente licitação não será exigida garantia da proposta.
O presente pregão eletrônico [. . . ] reger-se-á pelo critério de julgamento de menor preço global por lote.
Os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 20 vinte minutos, prorrogável por igual período nas situações elencadas no 3o do art. 29, da in no ****, contado da solicitação do pregoeiro ou da comissão de contratação quando o substituir.
Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação pregoeiro durante o certame.
Deixar de apresentar amostra se for o caso.
Os interessados poderão solicitar esclarecimentos ou formular impugnações acerca do objeto deste edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos em até 3 três dias úteis anteriores à abertura da sessão mediante confirmação de recebimento, no email indicado no subitem 4. 1 deste edital, contendo as seguintes informações: razão social da empresa, nome completo da pessoa física no corpo do email, cnpjcpf, telefone para contato, nome do responsável pela empresa ou de quem solicitar a informação
Será desclassificada a proposta que, após a fase de lances, negociação e eventual oportunidade de adequação, apresentar valor global do lote superior ao máximo estimado pela administração ou preço unitário de qualquer item superior ao respectivo valor unitário máximo estabelecido.
O valor total estimado pela administração para o objeto deste pregão, apurado mediante pesquisa de mercado realizada na fase preparatória do processo, é de R$ ****,05.
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