A licitação visa a contratação de uma empresa para a manutenção corretiva e preventiva de unidades da Fundação Mário Peixoto, por meio de ata de registro de preços. O processo será realizado em pregão eletrônico, com início do recebimento de propostas em 18 de agosto de 2025 e término em 25 de setembro de 2025. O valor estimado total é de R$ ****,23. Os interessados podem solicitar esclarecimentos ou formular impugnações até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. O critério de julgamento será o menor valor global com execução de empreitada por preço unitário. A validade da ata de registro de preços será de 1 ano, podendo ser prorrogada por igual período. Os pagamentos serão efetuados por crédito em conta corrente, com prazo de 30 dias após a entrega dos materiais.
O edital prevê o prazo de entrega conforme projeto básico.
O pagamento será efetuado por crédito em conta corrente, cujo número e agência deverão ser informados pelo adjudicatário até a assinatura do contrato. O pagamento será efetuado mediante o processamento dos documentos de cobrança apresentados pela contratada, num prazo máximo de 30 trinta dias, contados da data do adimplemento da obrigação, considerada como tal a data em que a nota fiscal for certificada pela contratante.
Para a presente proposta não será exigida garantia.
O presente pregão eletrônico reger-se-á pelo tipo: menor valor global com execução de empreitada por preço unitário.
Poderão participar da presente licitação as empresas que satisfaçam às condições deste edital. Os interessados deverão estar devidamente credenciados e de posse de sua senha pessoal e intransferível, obtida após os procedimentos descritos no item 8 deste edital.
O licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação pregoeiro durante o certame, comete infração administrativa. A administração poderá aplicar sanções, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
Os interessados poderão solicitar esclarecimentos ou formular impugnações acerca do objeto deste edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos em até 3 três dias úteis anteriores à abertura da sessão.
O valor total estimado pela administração, através da pesquisa de planilha emop, realizado por intermédio da empresa de obras públicas, para o objeto deste pregão, foi de R$ ****,23.
