O edital refere-se à aquisição de móveis, mobiliário e equipamentos para a Fundação Mário Peixoto. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global por lote. O início do acolhimento das propostas é em 19 de maio de 2026 e o término em 28 de maio de 2026. A realização do pregão está marcada para 29 de maio de 2026. Dúvidas podem ser dirimidas através dos e-mails ***@***. *. * e ***@***. *. * valor estimado total é de R$ ****,83. O prazo para solicitação de esclarecimentos ou impugnações é de até 3 dias úteis anteriores à abertura da sessão. A proposta inicial deve ser enviada até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública. Não será exigida garantia da proposta. Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias corridos após o recebimento definitivo dos materiais e respectiva nota fiscal/fatura. O prazo de vigência do contrato será de 30 dias corridos a contar da data de sua assinatura.
O prazo de vigência do contrato será de 30 trinta dias corridos, a contar da data de sua assinatura.
Os pagamentos serão efetuados, obrigatoriamente, por meio de crédito em conta corrente, num prazo máximo de 30 trinta dias, contados da data do adimplemento da obrigação, considerada como tal a data em que a nota fiscal for certificada pela contratante.
Para a presente proposta não será exigida garantia.
A presente licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, pelo sistema de registro de preços, do tipo menor preço global por lote, nos termos da lei federal no 14. 133/2021.
Os documentos previstos neste edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
Com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O envio de amostra não é exigido para esta licitação.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação da licitante que a tiver apresentado ou, caso tenha sido a vencedora, a rescisão do contrato ou o seu termo substituto, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.
O valor total estimado pela administração, para o objeto deste pregão, foi de R$ ****,83.
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