Licitações de Rodovia

O prazo de execução do objeto será de 4 quatro meses, em conformidade com o cronograma físico financeiro, que começará a fluir no dia seguinte ao do recebimento, pela contratada, da ordem de serviço de início da execução contratual. Os serviços devem serem iniciados em até 05 cinco dias úteis contados do recebimento da ordem de serviços.

O pagamento será efetuado até 30 trinta dias, após a emissão da nota fiscal em 02 duas vias, juntamente com o boletim de medição mensal devidamente aprovado pela fiscalização da referida secretaria.

Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta. Sem prejuízo da garantia adicional, será exigida garantia contratual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento da disputa será o menor preço global.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar o cumprimento dos requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista e qualificação econômico-financeira, conforme disposto no item 9 e em seus respectivos subitens do edital.

O licitante adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentos exigidos, não mantiver a proposta, não assinar o contrato, ensejar retardamento, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos ou ato lesivo, ficará sujeito às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica ao local da obra será realizada nos dias 28 de maio e 02 e 09 de junho de 2026, das 13h00 às 16h00, mediante agendamento prévio pelo telefone 32 **** ou pelo email ***@***. *. * licitante poderá optar por não realizar a visita técnica, devendo apresentar declaração formal de conhecimento do local.

Não será exigida a apresentação de amostras.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento, exclusivamente por forma eletrônica na plataforma www. ***. *. *

A não observância do disposto no item 3. 3 do edital poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação ou na execução do contrato, ou comportamento inidôneo também podem levar à desqualificação.

O valor total da contratação está estimado em R$ ****,22.

O prazo de execução do objeto será de 4 quatro meses, em conformidade com o cronograma físico financeiro, que começará a fluir no dia seguinte ao do recebimento, pela contratada, da ordem de serviço de início da execução contratual. Os serviços devem serem iniciados em até 05 cinco dias úteis contados do recebimento da ordem de serviços.

O pagamento será efetuado até 30 trinta dias, após a emissão da nota fiscal em 02 duas vias, juntamente com o boletim de medição mensal devidamente aprovado pela fiscalização da referida secretaria.

Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta. Sem prejuízo da garantia adicional, será exigida garantia contratual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento da disputa será o menor preço global.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar o cumprimento dos requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista e qualificação econômico-financeira, conforme disposto no item 9 e em seus respectivos subitens do edital.

O licitante adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentos exigidos, não mantiver a proposta, não assinar o contrato, ensejar retardamento, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos ou ato lesivo, ficará sujeito às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica ao local da obra será realizada nos dias 28 de maio e 02 e 09 de junho de 2026, das 13h00 às 16h00, mediante agendamento prévio pelo telefone 32 **** ou pelo email ***@***. *. * licitante poderá optar por não realizar a visita técnica, devendo apresentar declaração formal de conhecimento do local.

Não será exigida a apresentação de amostras.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento, exclusivamente por forma eletrônica na plataforma www. ***. *. *

A não observância do disposto no item 3. 3 do edital poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação ou na execução do contrato, ou comportamento inidôneo também podem levar à desqualificação.

O valor total da contratação está estimado em R$ ****,22.

O edital prevê a obra para abril de 2026.

O edital indica que odas as medidas devem ser conferidas in loco antes da execução.