Licitações Santa Rita De Cassia - BA

O prazo de entrega da documentação será do dia 02 de junho a 01 de julho de 2026, encerrando às 13h30.

O pagamento será realizado mensalmente mediante a comprovação da prestação do serviço, recebimento da nota fiscal/fatura e o ateste de execução pela autoridade gestora competente. após o credenciamento e formalizaçãodo contrato, o pagamento será realizado mensalmente mediante a comprovação da prestação do serviço recebimento da nota fiscalfatura e o ateste de execuçãopela autoridade gestora competente.

O critério de seleção será por ordem de classificação. o critério de seleçãoserá por ordem de classificaçãopara realizaçãodo contrato é necessária aprovação em vistoria técnica

As empresas devem comprovar documentação de habilitação regular, preencher requisitos de contratação, apresentar ficha de credenciamento, declarar preencher condições e exigências, não possuir fatos impeditivos ou sanções, e não ter vínculo com dirigentes do órgão contratante. comprovarem documentaçãode habilitaçãoregular e que preencherem os requisitos de contrataçãodetalhados no termo de referêcia.

As sanções administrativas previstas na lei nº ****, de 2021, serão aplicadas, assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa. estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na lei no ****, de 2021, assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa.

A vistoria técnica é obrigatória e será realizada antes da formalização do termo de contrato para verificar questões operacionais, estrutura funcional, disponibilidade de profissional, materiais e espaço físico. haverá a realização de vistoria técnica, que consiste na verificação de questões operacionais, estrutura funcional tais como: a disponibilidade de profissional no quadro formado em educaçãofísica, materiais e espaço físico adequado para a realização da atividade física, assegurando total segurança

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento, com resposta em até três dias úteis. O recurso contra a decisão de habilitação pode ser interposto em três dias úteis. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de credenciamento por irregularidade para solicitar esclarecimento sobre termos e condições.

O descredenciamento pode ocorrer por pedido formalizado, perda das condições de habilitação, descumprimento injustificado do contrato ou sanção de impedimento. o município poderá realizar o descredenciamento quando houver: a pedido formalizado pelo credenciado b perda das condições de habilitação do credenciado c descumprimento injustificado do contrato pelo contratado

O valor global estimado para o período de 12 meses é de R$ ****,00. o valor global estipulado para o período de 12 doze meses a ser distribuído entre as empresas credenciadas conforme percentual quantitativo é de r ****, 00 quinhentos e quarenta e sete mil e duzentos reais.

O pagamento será realizado através de transferência bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado em 01 uma, apó s a cada obrigaçã o prestada e estabelecida no termo de referê ncia, no prazo má ximo de at é 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscalfatura emitida pela contratada e atestada de execuçã o das obrigaçõ es contidas no termo de referê ncia pela autoridade gestora competente.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. Não haverá exigê ncia de garantia contratual da execuçã o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. O crité rio de julgamento adotado ser á o menor pre ç o, observadas as exigê ncias contidas neste edital de contrataçã o direta e seus anexos quanto à s especificaçõ es do objeto.

A habilitação exige a apresentação de ato constitutivo, cópias de RG e CPF dos sócios/dirigentes, comprovante de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos estaduais, municipais, FGTS, trabalhistas e federais, além de atestados de capacidade técnico-operacional. Para habilitaçã o, a empresa ou pessoa f í sica dever á apresentar os seguintes documentos: [. . . ] 4. 4. 1 Apresentaçã o de atestadoscertidã o�es de capacidade té cnicooperacional. . .

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O fornecedor que cometer qualquer das infraçõ es discriminadas nos subitens anteriores ficar á sujeito, sem preju í zo da responsabilidade civil e criminal, à s seguintes sanõ es: a advertê ncia [. . . ] b multa [. . . ] c impedimento de licitar e contratar [. . . ] d declaraçã o de inidoneidade para licitar ou contratar. . .

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo estipulado, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. Ser á desclassificada a proposta vencedora que: 3. 3. 1 Contiver ví cios insan á veis [. . . ] 3. 3. 3 Apresentar pre ç os inexequ í veis ou que permanecerem acima do pre ç o má ximo definido para a contrataçã o. . .

O valor global estimado para contratação será de R$ ****,60. O valor global estimado para contrataçã o ser á de r ****, 60 sessenta e tr ê s mil setecentos e cinco reais e sessenta centavos.