Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para execução de obra de pavimentação em paralelepípedo. Prazo máximo de envio da proposta: 19/06/2026, às 09h00min. Sessão pública em 19/06/2026, às 09h05min. Critério de julgamento: menor preço global. Valor máximo estimado: R$ ****,75. Impugnações e esclarecimentos até 16/06/2026. A habilitação ocorrerá antes do julgamento das propostas. É obrigatória a vistoria prévia ao local de execução da obra.
O prazo de execução da obra é de 12 meses, a partir da emissão da ordem de serviço.
O texto não especifica a forma de pagamento, apenas que as despesas decorrentes do objeto correrão por conta de dotação orçamentária específica.
É exigida garantia de proposta no valor de 1% do valor da obra, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação ocorrerá antes do julgamento das propostas, com exigência de comprovação de capacidade técnica profissional e operacional, regularidade fiscal e financeira.
O texto menciona sanções previstas na Lei 14. 133/21 e neste edital, mas não detalha as penalidades específicas.
A vistoria prévia ao local de execução da obra é obrigatória, podendo ser realizada pelo licitante ou por meio de declaração formal de conhecimento das condições.
Impugnações e esclarecimentos devem ser apresentados até o dia 16 de junho de 2026.
A desclassificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar propostas inexequíveis, não comprovar habilitação ou apresentar falsidade em declarações.
O valor máximo estimado admitido é de R$ ****,75.
