Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em reforma de prédio no Porto de Pelotas. Regime de empreitada por preço unitário, critério de menor preço, modo de disputa aberto. Propostas até 23/10/2026 às 09h, sessão pública às 09h30 no portal pregaobanrisul. com. br. Valor estimado sigiloso. Prazo de execução de 4 meses, vigência de 12 meses. Garantia de 5% do valor do contrato. Vistoria facultativa até o segundo dia útil anterior à abertura. Impugnação até 5 dias úteis antes da abertura. Habilitação com documentos de regularidade fiscal, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira.
O prazo para execução dos serviços é de 04 (quatro) meses, contados a partir do recebimento da ordem de início dos serviços. Conforme edital: o prazo para a execução dos serviços será de 04 quatro meses.
Pagamento de acordo com a medição dos serviços, com base na planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. A nota fiscal deve ser protocolada até o dia 27 do mês, e o pagamento ocorre em até 30 dias. Conforme edital: o pagamento deverá ser efetuado de acordo com a medição dos serviços.
Garantia de 5% do valor total do contrato, podendo ser caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária. Conforme edital: a contratada, prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total deste contrato.
Menor preço global. Conforme edital: o critério de julgamento será menor preço global, total da contratação.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica (registro no CREA/CAU, atestados) e econômico-financeira (balanço patrimonial, índices). Conforme edital: são exigidos os documentos de habilitação abaixo discriminados.
Multas de até 0,5% sobre o valor da proposta por comportamento inidôneo, até 1% por não manter proposta ou apresentar documento falso, e até 10% por recusa em assinar contrato. Conforme edital: multa: de até 0, 5 sobre o valor da sua proposta, ao licitante que se comportar de modo inidôneo.
Vistoria facultativa, podendo ser realizada até o segundo dia útil anterior à abertura da sessão, mediante agendamento. Conforme edital: o licitante poderá vistoriar o local onde será executado o objeto desta licitação até o segundo dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão.
Pedidos de impugnação e esclarecimentos devem ser protocolados até 5 dias úteis antes da data de abertura do certame, exclusivamente pelo sistema eletrônico. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 5 cinco dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas que não atenderem às exigências do edital, forem omissas ou apresentarem irregularidades serão desclassificadas. Documentos de habilitação incompletos ou incorretos levam à inabilitação. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente edital, forem omissas ou apresentarem irregularidades.
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