O edital de pregão eletrônico nº 003/2025 da Portos RS tem como objeto a aquisição de mesas de atendimento e gerentes. A participação é aberta a pessoas jurídicas legalmente estabelecidas e credenciadas. As propostas devem ser enviadas até 11/12/2025 às 09h, com abertura às 09h do mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço global. O edital está disponível no portal de compras eletrônicas do Banrisul. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, com execução em 30 dias após a ordem de fornecimento. A garantia é de 12 meses. O pagamento será efetuado após recebimento provisório e apresentação da documentação. O contrato será reajustado pelo IPCA. A contratada deverá adotar práticas de sustentabilidade ambiental. Sanções administrativas podem ser aplicadas em caso de descumprimento.
O prazo para fornecimento do objeto do contrato será de 30 trinta dias a contar da entrega da ordem de fornecimento.
O pagamento deverá ser efetuado mediante a apresentação de nota fiscal pela contratada, que deverá conter o detalhamento dos itens fornecidos.
A contratada garante a qualidade, a integridade e a conformidade dos bens fornecidos com as especificações técnicas e de desempenho exigidas no termo de referência, pelo período de 12 doze meses, a contar da data de recebimento definitivo dos bens.
O critério de julgamento será conforme o anexo i termo de referência.
O licitante que apresentar a melhor proposta, durante a etapa competitiva, será convocado para apresentar os documentos de habilitação, em prazo a ser definido pelo pregoeiro, nunca inferior a 02 duas horas.
Sem prejuízo da aplicação das penalidades previstas em lei são aplicáveis as seguintes penalidades: advertência, multa, suspensão temporária.
Serão solicitadas amostras de itens, desde que previsto no anexo i termo de referência.
qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 5 cinco dias úteis antes da data de abertura do certame, exclusivamente pelo sistema eletrônico deste pregão, na página deste certame, através do portal de compras do banrisul.
O valor estimado deste pregão eletrônico será sigiloso conforme art. 34 da lei federal n ****, até a fase de negociação, podendo o pregoeiro divulgar através do chat no portal de compras do banrisul.