O edital visa a contratação de empresa para fornecer e instalar ofendículos no Porto Novo. A participação é exclusiva para micro e pequenas empresas. A abertura das propostas e o início da sessão pública ocorrem em 11/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço global. A visita técnica é facultativa. O prazo de execução do serviço é de 75 dias. A garantia de execução contratual é de 5% do valor do contrato.
O edital prevê que o prazo de execução do serviço é de 75 setenta e cinco dias, conforme constante no capítulo 4 do termo de referência.
O edital informa que os pagamentos ocorrerão após as entregas das etapas previstas no cronograma físico financeiro constante no capítulo 13 deste tr, condicionadas a análise da fiscalização do contrato, indicada pela portos rs, do atendimento do item.
O edital diz que a licitante vencedora deverá prestar garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento será menor preço global, de acordo com o previsto no anexo i termo de referência.
O licitante que apresentar a melhor proposta, durante a etapa competitiva, será convocado para apresentar os documentos de habilitação, em prazo a ser definido pelo pregoeiro, nunca inferior a 02 duas horas.
O edital informa que sem prejuízo da aplicação das penalidades previstas em lei são aplicáveis as seguintes penalidades: advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a portos rs.
A visita técnica é facultativa a licitante que não queira fazer a mesma deverá substituir por declaração que a mesma conhece totalmente o objeto licitado, não dando direito a posteriores questionamentos, sendo que esta declaração, deverá fazer parte dos documentos relativos à qualificação técnica.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 5 cinco dias úteis antes da data de abertura do certame, exclusivamente pelo sistema eletrônico deste pregão, na página deste certame, através do portal de compras do banrisul.
O valor estimado deste pregão eletrônico será sigiloso conforme art. 34 da lei federal n ****, até a fase de negociação, podendo o pregoeiro divulgar através do chat no portal de compras do banrisul.