Portos Rs - Autoridade Portuaria Dos Portos Do Rio Grande Do Sul S. A. - Portos Rs - Autoridade Portuária Dos Portos Do Rio Grande Do Sul S. A.

O edital prevê que a entrega definitiva dos objetos deverá ocorrer em até 30 dias consecutivos, contados do recebimento da ordem de início de serviços. Para recargas de gás, a entrega será conforme a demanda solicitada durante a vigência da ata.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o regular fornecimento do objeto, mediante apresentação de nota fiscal e documentos de habilitação, após o recebimento provisório dos bens.

A contratada garante a qualidade e conformidade dos bens fornecidos pelo período disposto no termo ou certificado de garantia, que deverá acompanhar o objeto adquirido.

O critério de julgamento será o menor preço global por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas, com prazos para apresentação de documentos e possibilidade de regularização fiscal tardia para ME/EPP.

As penalidades incluem advertência, multa de até 10% sobre o valor da proposta ou homologado, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Portos RS, além de sanções previstas em lei.

A visita técnica é a critério da empresa fornecedora e deve ser agendada pelo e-mail ezequielgoia@portosrs. com. br.

Não se aplica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 5 dias úteis antes da data de abertura do certame, exclusivamente pelo sistema eletrônico.

O valor estimado é sigiloso.

O prazo de execução, se houver, é de 60 meses, contados a partir da data de entrega da ordem de início de serviços.

O pagamento será efetuado mensalmente, após aprovação dos serviços e da planilha de medição pelo fiscal do contrato.

A contratada, no prazo de até 10 dez dias da assinatura do contrato, prestará garantia no valor correspondente a 05 cinco porcento do valor total deste contrato.

O critério de julgamento será menor preço, de acordo com o previsto no anexo i termo de referência.

O licitante que apresentar a melhor proposta, durante a etapa competitiva, será convocado para apresentar os documentos de habilitação, em prazo a ser definido pelo pregoeiro, nunca inferior a 02 duas horas.

Sem prejuízo da aplicação das penalidades previstas em lei são aplicáveis as seguintes penalidades: advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a portos rs.

O licitante poderá vistoriar o local onde será executado o objeto desta licitação até o segundo dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 5 cinco dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado deste pregão eletrônico será sigiloso conforme art. 34 da lei federal n ****, até a fase de negociação.

O prazo de execução, se houver, é de 4 meses, contados a partir da data de entrega da ordem de início de serviços.

O pagamento total será efetuado, após aprovação dos serviços pelo fiscal do contrato, mediante a apresentação de nota fiscal pela contratada, que deverá conter o detalhamento dos serviços executados.

Não se aplica, em razão da natureza do objeto, que consiste na execução pontual e temporária dos serviços de elaboração, montagem, desmontagem e manutenção de estande institucional para a intermodal south america 2026.

O critério de julgamento será menor preço, de acordo com o previsto no anexo i termo de referência.

O licitante que apresentar a melhor proposta, durante a etapa competitiva, será convocado para apresentar os documentos de habilitação, em prazo a ser definido pelo pregoeiro, nunca inferior a 02 duas horas.

Sem prejuízo da aplicação das penalidades previstas em lei são aplicáveis as seguintes penalidades: advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a portos rs.

A visita técnica ao estande será realizada dia 13 de abril de 2026 que acontece no distrito anhembi, em são paulo sp.

Será exigida uma amostra virtual do projeto do estande em pdf contendo todas as especificações do item iii, sendo necessária a entrega 30 dias antes da data de início do evento para possíveis alterações até a visita técnica em 13 de abril de 2026.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 5 cinco dias úteis antes da data de abertura do certame, exclusivamente pelo sistema eletrônico deste pregão, na página deste certame, através do portal de compras do banrisul.

O valor estimado deste pregão eletrônico será sigiloso conforme art. 34 da lei federal n ****, até a fase de negociação, podendo o pregoeiro divulgar através do chat no portal de compras do banrisul.

O prazo de duração do contrato será de 20 vinte anos, admitindo-se prorrogação por igual período, mediante interesse das partes e autorização formal.

As condições para pagamento são as previstas no anexo i termo de referência e na minuta de contrato.

A contratada, em até 10 dias após a assinatura do contrato, prestará garantia no valor correspondente a 05 cinco por cento do valor total deste contrato.

O critério de julgamento será maior oferta mensal por lote, de acordo com o previsto no anexo i termo de referência.

Após o aceite definitivo da proposta vencedora, no prazo de até 4 quatro horas definido pelo a pregoeiro a, o licitante será convocado a encaminhar eletronicamente, por meio do sistema em que foi realizada a disputa, os documentos de habilitação abaixo discriminados.

Sem prejuízo da aplicação das penalidades previstas em lei são aplicáveis as seguintes penalidades: advertência, multa e suspensão.

A visita técnica é facultativa a licitante que não queira realizar a mesma deverá substituir por declaração que a mesma conhece totalmente o objeto licitado.

Não se aplica.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 5 cinco dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor mínimo mensal para cada área está especificado no edital.