Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada no fornecimento de 4 motoristas executivos (2 com CNH B e 2 com CNH C) para a Portos RS. O objeto visa a prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra. O critério de julgamento é o menor preço. O recebimento das propostas e a abertura das propostas ocorrem até às 09h do dia 26/08/2026, com início da sessão pública às 09h01m do mesmo dia, no portal de compras eletrônicas do Banrisul. O valor estimado é sigiloso. A visita técnica é facultativa. A habilitação técnica exige atestado de capacidade técnica para serviços de transporte institucional, corporativo, executivo, administrativo ou de autoridades. Não é permitida a subcontratação. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. A garantia de execução contratual é de 5% do valor total do contrato.
As condições para pagamento são as previstas no anexo I termo de referência e na minuta de contrato.
A contratada prestará garantia no valor correspondente a 5% do valor total do contrato, tendo seu valor atualizado nas mesmas condições nele estabelecidas.
O critério de julgamento será menor preço.
O licitante que apresentar a melhor proposta será convocado para apresentar os documentos de habilitação, em prazo a ser definido pelo pregoeiro, nunca inferior a 02 horas.
São aplicáveis advertência, multa de até 0,5% sobre o valor da proposta para comportamento inidôneo ou má-fé, multa de até 1% para não manutenção da proposta ou não entrega de documentos, e multa de até 10% sobre o valor homologado em caso de recusa injustificada em assinar o contrato.
O licitante poderá vistoriar o local onde será executado o objeto desta licitação até o segundo dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão, mediante prévio agendamento.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 5 dias úteis antes da data de abertura do certame.
A falsidade de qualquer documento ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do licitante que o tiver apresentado.