Dispensa de licitação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. Objeto: aquisição de dosador com 05 bombas, instalação e manutenção preventiva. Propostas por e-mail até 27/10/2026 às 08h30. Abertura em 27/10/2026 às 09h. Valor estimado: R$ ****,00. Pagamento em até 30 dias. Prazo de entrega: 15 dias corridos. Instalação: 5 dias úteis. Manutenção a cada 90 dias. Garantia de 12 meses. Habilitação em 3 horas após convocação.
O prazo de entrega do equipamento é de até 15 dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho ou assinatura do contrato. A instalação deve ocorrer em até 5 dias úteis após a entrega. Conforme edital: prazo de entrega do equipamento: até 15 quinze dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho ou da assinatura do instrumento contratual.
Pagamento em até 30 dias corridos após o atesto da nota fiscal. Itens 1 e 2 (equipamento e instalação) pagos em parcela única de R$ ****,00. Item 3 (manutenção) pago de forma fracionada, R$ 250,00 por evento. Conforme edital: o pagamento ocorrerá da seguinte forma: até 30 trinta dias, conforme requisição de compra/serviços.
Garantia de 12 meses, durante a qual a contratada deve fornecer reparos ou substituição de bens com avarias, falhas ou defeitos às suas expensas. Conforme declaração do anexo II: fornecerá durante o período de garantia de 12 doze meses, às suas expensas, os reparos e/ou substituição dos bens que apresente avarias, falhas, defeito de fabricação.
Menor preço global por lote. Conforme edital: critério de julgamento menor preço global por lote.
A empresa com proposta de menor preço será convocada a enviar documentos de habilitação em até 3 horas após o recebimento da convocação. Documentos incluem ato constitutivo, CNPJ, certidões de regularidade fiscal, FGTS, trabalhista, entre outros. Conforme edital: encaminhar os documentos de habilitação citado abaixo para endereço eletrônico. . . no prazo de 03 três horas, após o recebimento da convocação.
Sanções previstas: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Aplicáveis por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, entrega de documentação falsa, fraude, entre outras. Conforme edital: serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei as seguintes sanções: I advertência; II multa; III impedimento de licitar e contratar; IV declaração de inidoneidade.
Proposta desconsiderada se não estiver em consonância com as exigências do edital, com preços que excedam os valores unitários, ou com divergências entre valor numérico e por extenso (considera-se o por extenso). Conforme edital: a proposta de preços que não estiver em consonância com as exigências deste edital será desconsiderada julgando-se pela desclassificação.
O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,00 (onze mil e trezentos reais). Conforme edital: o valor global estimado para contratação será de R$ ****,00 (onze mil e trezentos reais).