Licitações de Preproducao

O edital prevê um prazo máximo total para conclusão do objeto de até 20 vinte dias úteis contados da assinatura do contrato ou do recebimento da ordem de serviço, o que ocorrer primeiro.

O edital informa que o pagamento à contratada será efetuado em parcela única, em moeda nacional, no prazo de até 5 cinco dias úteis contados do recebimento definitivo do objeto e da apresentação da nota fiscal ou fatura.

O edital estabelece que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de contratação direta, por dispensa de licitação art. 75, ii, da lei n ****, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

O edital detalha que o fornecedor detentor do menor preço deve comprovar os seguintes documentos de habilitação conforme art. 68 da lei **** as habilitações fiscal, social e trabalhista serão aferidas mediante a verificação dos seguintes requisitos: i a inscrição no cadastro de pessoas físicas cpf ou no cadastro nacional da pessoa jurídica cnpj ii a inscrição no cadastro de contribuintes estadual eou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual iii a regularidade perante a fazenda federal, estadual eou municipal do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei iv a regularidade relativa à seguridade social e ao fgts, que demonstre cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei v a regularidade perante a justiça do trabalho vi o cumprimento do disposto no inciso xxxiii do art. 7 da constituição federal.

O edital menciona que o contratado será obrigado a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, a suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes de sua execução ou de materiais nela empregados lei n ****, art. 119.

O prazo para início da execução dos serviços será de até 10 dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de serviço, podendo esse prazo ser reduzido conforme a natureza, porte e data do evento, devidamente especificados na solicitação que deverá ser encaminhada via email. Para eventos de caráter emergencial ou com programação previamente definida no calendário cultural do município, o prazo de mobilização poderá ser inferior a 10 dias, desde que formalmente solicitado pela administração. Os serviços de pré-produção, produção e pós-produção deverão observar os prazos estabelecidos em cada ordem de serviço, considerando as etapas do evento, incluindo montagem, acompanhamento, desmontagem e retirada dos materiais e equipamentos utilizados.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo da nota fiscal/fatura. No caso de atraso pelo contratante, os valores devidos ao contratado serão atualizados monetariamente entre o termo final do prazo de pagamento até a data de sua efetiva realização, mediante aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA/IBGE) de correção monetária.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor).

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista é necessária, e para microempresas e empresas de pequeno porte, a comprovação será exigida para efeito de contratação.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei n 14. 133/2021.

Os pedidos de impugnação devem ser feitos até o dia 18/03/2026, pelo portal de compras públicas.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,27.

O prazo para início da execução dos serviços será de até 10 dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de serviço, podendo esse prazo ser reduzido conforme a natureza, porte e data do evento, devidamente especificados na solicitação que deverá ser encaminhada via email. Para eventos de caráter emergencial ou com programação previamente definida no calendário cultural do município, o prazo de mobilização poderá ser inferior a 10 dias, desde que formalmente solicitado pela administração. Os serviços de pré-produção, produção e pós-produção deverão observar os prazos estabelecidos em cada ordem de serviço, considerando as etapas do evento, incluindo montagem, acompanhamento, desmontagem e retirada dos materiais e equipamentos utilizados.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo da nota fiscal/fatura. No caso de atraso pelo contratante, os valores devidos ao contratado serão atualizados monetariamente entre o termo final do prazo de pagamento até a data de sua efetiva realização, mediante aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA/IBGE) de correção monetária.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor).

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista é necessária, e para microempresas e empresas de pequeno porte, a comprovação será exigida para efeito de contratação.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei n 14. 133/2021.

Os pedidos de impugnação devem ser feitos até o dia 18/03/2026, pelo portal de compras públicas.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,27.

O edital prevê que a entrega do painel de led deverá ser montada até às 12 horas do dia 13 de fevereiro de 2026. O fornecimento de bebidas será realizado no período de 14 até 17 de fevereiro de 2026. O fornecimento dos gêneros alimentícios será para os dias 14 até 17 de fevereiro de 2026. O transporte da corte do carnaval será realizado durante as quatro noites de baile e duas tardes de baile infantil, período entre 14 a 17 de fevereiro de 2026. Os equipamentos e instrumentos devem ser disponibilizados até dia 12 fevereiro de 2026. A instalação dos banheiros no largo farroupilha deverá ocorrer até às 12 horas do dia 13 de fevereiro de 2026. Os serviços de segurança deverão atuar nos dias 14, 15, 16 e 17 de fevereiro de 2026. A contratada deverá prestar serviço de 06 seis bombeiros civis com treinamento em dia, para atender a demanda nos dias 14 a 17 de fevereiro de 2026. O fornecimento e instalação da iluminação e da energia elétrica do carnaval deverá ocorrer juntamente a montagem das estruturas por empresa contratada pela prefeitura, que iniciará em 10 de fevereiro com encerramento previsto até **** estrutura do palco deverá ser montada a partir do dia 10 de fevereiro de 2026 e deverá ser entregue montada até o dia **** estrutura do pavilhão deverá ser montada a partir do dia 10 de fevereiro de 2026 e deverá ser entregue montada até o dia **** estrutura das pirâmides deverá ser montada a partir do dia 10 de fevereiro de 2026, e deverá ser entregue montada até o dia **** estrutura do chapéu de bruxa deverá ser montada a partir do dia 10 de fevereiro de 2026 e deverá ser entregue montada até o dia **** estrutura dos espaços octanorme deverá ser montada a partir do dia 10 de fevereiro de 2026 e deverá ser entregue montada até o dia ****.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a prestação dos serviços e entrega da respectiva nota fiscal.

O edital prevê que o critério de julgamento é menor preço global.

O edital prevê que para participar do presente certame, os eventuais interessados deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto da licitação, bem como apresentar os documentos de habilitação solicitados no edital, nos termos do art. 62 da lei federal n ****.

O edital prevê que a multa será recolhida em percentual de 0, 5 meio por cento a 30 trinta por cento incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, a contar da comunicação oficial. Para as infrações previstas nos itens ****, **** e ****, a multa será de 1 um por cento do valor do contrato licitado. Para as infrações previstas nos itens ****, ****, ****, **** e ****, a multa será de 5 cinco por cento do valor do contrato licitado.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, exclusivamente através do sítio eletrônico https:pregaobanrisul. com. br.

O local e o prazo para execução dos serviços serão estabelecidos em cada requisição, considerando a necessidade dos setores da administração municipal.

O pagamento será no 15º dia do mês subsequente à prestação dos serviços.

A contratada responderá pela qualidade dos serviços prestados eou produtos nos exatos termos da lei ****, de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, por item.

Os documentos de habilitação somente serão exigidos da empresa vencedora.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações.

Qualquer pessoa poderá solicitar impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, em campo específico da plataforma bnc, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

O preço máximo global para o presente certame importa em R$ ****,19.