O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de medicamentos, visando atender o Fundo Municipal de Saúde de Areia Branca/SE. A abertura da sessão está prevista para 31/03/2026. As consultas e o edital estão disponíveis no endereço da prefeitura e nos sites licitanet. com. br e www. ***. *. * disputa ocorrerá na plataforma licitanet. com. br. Empresas interessadas devem se credenciar na plataforma. O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da abertura da sessão, e para consultas é de 3 dias úteis antes da abertura. A proposta e os documentos de habilitação devem ser enviados pelo sistema eletrônico. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O pagamento será efetuado por nota de empenho, após emissão da nota fiscal e atesto do setor solicitante, em até 30 dias. A ata de registro de preços terá validade de 1 ano, prorrogável por igual período. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. Não haverá exigência de garantia contratual.
O fornecimento será de acordo com o anexo i termo de referência contados a partir da entrega da ordem de fornecimento ou outro documento equivalente.
O pagamento será por nota de empenho, após emissão da nota fiscal, de acordo com as quantidades fornecidas, devidamente atestadas pelo setor solicitante.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O tipo de licitação é pregão eletrônico, modalidade maior desconto.
Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação fiscal, social, trabalhista e qualificação econômica-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.
Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa, suspensão temporária do direito de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 03 três dias úteis anteriores à abertura da sessão.
O valor global estimado corresponde a R$ ****,00 (novecentos e quarenta mil reais).
