A contratação semiintegrada visa a elaboração do projeto executivo e a execução da obra de ponte em concreto armado pré-moldado em Pinheirinho. O prazo total de execução é de 90 dias. O critério de julgamento é o menor preço global. A proposta deve ser apresentada no sistema eletrônico até 16/10/2026. A garantia de execução contratual é de 5% do valor inicial. A obra deve seguir normas técnicas e ambientais vigentes.
O prazo total para execução do objeto será de 90 dias, contado da emissão da ordem de serviço, conforme o cronograma físico-financeiro.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no contrato anexo 01.
A contratada responderá pela solidez e segurança da obra pelo prazo mínimo de 5 anos, e será exigida garantia de execução contratual de 5% do valor inicial.
O julgamento será realizado pelo critério de menor preço global, considerando o conjunto completo da obra.
A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica com ARTs e experiência em obras similares.
As infrações podem sujeitar a contratada a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
Serão desclassificadas propostas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital ou contenham vícios insanáveis.
O valor total estimado é de R$ ****,69.
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