Municipio De Canudos Do Vale - P. M. De Canudos Do Vale

O edital prevê que a contratada deverá realizar a entrega dos produtos em até 20 vinte dias após solicitação da secretaria responsável (ordem de empenho), na cidade de Canudos do Vale RS.

O pagamento será realizado após entrega dos itens e aceite definitivo pela administração, mediante apresentação de nota fiscal devidamente atestada, em prazo de até 30 dias, conforme legislação vigente, por meio de transferência bancária.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar diversos documentos, incluindo prova de inscrição no CNPJ, ato constitutivo, prova de regularidade fiscal e trabalhista, entre outros.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, via sistema.

O prazo para conclusão dos serviços deverá atender ao estabelecido no cronograma físico financeiro, sendo de 90 noventa dias.

Os pagamentos serão efetuados da seguinte forma: nas notas fiscais deverão constar o nº e modalidade de licitação, também o nº contrato de prestação de serviços, número do empenho. A liberação dos pagamentos será realizada conforme os serviços executados e mediante aferição do município nas respectivas medições.

A empresa vencedora deverá apresentar garantia da obra no valor de 5% do valor do contrato, conforme art. 98 da lei federal 14. 133/2021 e nos termos estabelecidos no art. 96 da lei nº 14. 133/2021.

A licitação deverá ser do tipo empreitada por preço global, contemplando materiais e mão de obra, bem como prestação e garantia dos serviços.

Para fins de habilitação nesta concorrência, a licitante deverá enviar os seguintes documentos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, habilitação econômico-financeira e qualificação técnica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ensejar o retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, praticar ato lesivo previsto no art. 5º da lei nº ****, de 1º de agosto de ****.

Apresentar o atestado de visita técnica emitido por servidor da administração do município de Canudos do Vale, podendo ser agendada visita em até 02 dias úteis antes da abertura da licitação através do telefone 51 ****, comprovando que o responsável técnico da licitante e ou representante legal visitou e tem pleno conhecimento dos locais de execução dos serviços objeto deste termo referência ou declaração que tem conhecimento dos locais onde serão prestados os serviços que estão sendo requisitados pela municipalidade, responsabilizando-se quanto à opção de haver dispensado a visita técnica.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do seguinte sítio eletrônico: www. ***. *. *

O valor de referência apresentado na planilha orçamentária é R$ ****,90.

O prazo para conclusão dos serviços deverá atender ao estabelecido no cronograma físico-financeiro, sendo o prazo de 90 dias noventa dias, contado a partir da ordem de início dos serviços emitida pelo departamento de engenharia.

O pagamento da obra será efetuado conforme cronograma físico-financeiro, de acordo com o andamento da obra, mediante laudo de medição e vistoria do município. A última parcela somente será paga após a conclusão total da obra, que será através do termo de recebimento definitivo, lavrado pela comissão de fiscalização ou setor de engenharia.

A empresa vencedora deverá apresentar garantia da obra no valor de 5% do valor do contrato, conforme art. 98 da lei federal 14. 133/2021.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica serão verificadas por meio do sistema.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentos, não manutenção da proposta, não celebração do contrato, retardamento da execução, declaração ou documentação falsa, fraude, comportamento inidôneo, atos ilícitos e atos lesivos. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A declaração do licitante de que conhece as condições locais para a execução do objeto supre a necessidade de visita técnica. O telefone para agendar a visita técnica é 51 ****, e-mail ***@***. *. *, tratar com o Sr. Paulo Eduardo Draghetti, engenheiro civil.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do sítio eletrônico: www. ***. *. *

O valor de referência conforme planilha orçamentária será de R$ ****,50 (cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos).

O prazo para conclusão dos serviços deverá atender ao estabelecido no cronograma físico financeiro, sendo de 90 noventa dias.

Os pagamentos serão efetuados da seguinte forma: nas notas fiscais deverão constar o nº e modalidade de licitação, também o nº contrato de prestação de serviços, número do empenho. A liberação dos pagamentos será realizada conforme os serviços executados e mediante aferição do município nas respectivas medições.

A empresa vencedora deverá apresentar garantia da obra no valor de 5% do valor do contrato, conforme art. 98 da lei federal 14. 133/2021.

A licitação deverá ser do tipo empreitada por preço global, contemplando materiais e mão de obra, bem como prestação e garantia dos serviços.

Para fins de habilitação nesta concorrência, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, além de qualificação técnica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não manter a proposta, entre outras.

Apresentar o atestado de visita técnica emitido por servidor da administração do município de canudos do vale, podendo ser agendada visita em até 02 dias úteis antes da abertura da licitação através do telefone 51 ****.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do seguinte sítio eletrônico: www. ***. *. *

O valor de referência apresentado na planilha orçamentária é R$ ****,40.