Licitações de Itaperunarj

O edital prevê que o abastecimento será efetuado de acordo com o surgimento da demanda, não estando a contratante obrigada a solicitar a quantidade prevista. A entrega dos bens é de 24 horas contadas da requisição, em remessa parcelada. O prazo de entrega dos bens é de 24 vinte e quatro horas, contados da requisição, em remessa parcelada, ou seja, de acordo com a quantidade prevista em cada requisição emitida pelo consórcio.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, mediante crédito, DOC ou TED na conta corrente pessoa jurídica do CNPJ contratado. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O critério de julgamento adotado será o maior desconto na bomba de abastecimento. O critério de julgamento adotado será o maior desconto na bomba de abastecimento, observadas as exigências contidas neste aviso de dispensa eletrônica e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos de habilitação exigidos constam no Anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. A verificação incluirá consulta a cadastros como SICAF, CEIS, CNJ e TCU. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

Serão aplicadas multas por declaração falsa (20%), não apresentação de documento na fase de saneamento (5%), não manutenção da proposta (10%) e recusa em celebrar o contrato (20%). Poderá haver suspensão temporária de até 2 anos. Cabera multa compensatória a ser calculada sobre o valor total da proposta, sem prejuízo das demais sanções administrativas e indenização suplementar em caso de perdas e danos decorrentes da recusa, ao participante que: **** declaração ou documento falso: multa de 20 vinte por cento

Não há necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

A desqualificação pode ocorrer por não atendimento às condições do aviso, apresentação de documentos falsos, ou por sanções que impeçam a participação no certame. Será inabilitado o fornecedor que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste aviso de contratação direta.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00. O valor total estimado é constituído de pesquisa no mercado e foi fixado em r ****, 00 trinta e seis mil trezentos e cinquenta reais e deve ser processado através de um lote único.

O prazo de fornecimento/execução será conforme as condições previstas no termo de referência anexo I e começará a fluir a partir do 1º primeiro dia útil seguinte ao do recebimento da ordem de fornecimento, a ser emitido pela secretaria municipal de saúde. O prazo estabelecido acima poderá ser prorrogado por solicitação escrita e justificada pela contratada, formulada em até 48 horas após a confirmação da data de recebimento do empenho e formalmente aceito pela autoridade competente do órgão.

O município de Itaperuna pagará às licitantes contratadas os valores correspondentes ao total efetivamente fornecidos, até o 30º trigésimo dia corrido a contar da data final do período de adimplemento da obrigação, uma vez obedecidas às formalidades legais e contratuais previstas, exclusivamente mediante crédito em conta corrente da contratada.

Como critério de julgamento das propostas, será adotado o menor preço por item.

Os documentos de habilitação previstos neste item deverão ser apresentados exclusivamente por meio do sistema eletrônico apenas dos licitantes melhores classificados nos respectivos itens, após a solicitação formal do pregoeiro via chat, no prazo mínimo de 2 duas horas, nos termos dos artigos 63 e 64 da lei federal no 14. 133/2021.

O licitante/adjudicatário participante do procedimento licitatório estará sujeito, durante o seu transcorrer, à aplicação das seguintes sanções administrativas previstas no artigo 156 da lei federal no 14. 133/2021: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

Qualquer pedido de esclarecimento ou de impugnação deverá ser enviado eletronicamente à divisão de licitação, compras e contrato de insumos da saúde no correio eletrônico: ***@***. *. *, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada no edital para abertura da sessão pública.

Será desclassificada a proposta que apresentar vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

****

O prazo para conclusão do objeto é de 12 meses a contar da data de início da execução, prevista para 10 dias após a emissão da ordem de serviço, conforme cronograma do anexo iii.

Os pagamentos serão realizados ao final de cada etapa da execução contratual, mediante medição dos serviços executados, com apresentação de planilha e memória de cálculo detalhada. As notas fiscais deverão ser acompanhadas de certidões negativas de débitos federais, FGTS e CNDT.

O contratado apresentará comprovante de prestação de garantia de execução no valor de 5% do valor do contrato, nas modalidades de seguro-garantia, fiança bancária ou caução em dinheiro ou títulos da dívida pública.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira será comprovada mediante apresentação dos documentos especificados no Anexo I do edital.

As penalidades administrativas incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita ao local da obra não é obrigatória, mas o licitante que optar por realizá-la terá data e horário exclusivos agendados previamente.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,38.

O edital prevê que o abastecimento será efetuado de acordo com o surgimento da demanda, não estando a contratante obrigada a solicitar a quantidade prevista. O prazo de entrega dos bens é de 24 horas, contados da requisição, em remessa parcelada. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 02 dias de antecedência.

O pagamento será efetuado após o fornecimento do produto e apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada, no prazo de até 05 dias contados da data do recebimento e atesto da nota fiscal. O pagamento será realizado em moeda corrente nacional, através de crédito, doc ou ted na conta corrente pessoa jurídica no mesmo cnpj contratado. O pagamento não será realizado através de boleto bancário. O pagamento se dará até o vencimento.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o maior desconto na bomba de abastecimento, observadas as exigências contidas neste aviso de dispensa eletrônica e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I Documentação Exigida para Habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances. A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica financeira e técnica serão verificadas.

O edital prevê multas compensatórias e punitivas, além de suspensão temporária de participação em licitar e contratar. As multas variam de 5% a 20% sobre o valor total da proposta, dependendo da infração cometida.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O fornecedor terá o prazo de 05 dias para impugnar a metodologia e o preço encontrado.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00 (trinta e seis mil trezentos e cinquenta reais).