Contratação de empresa especializada em exames laboratoriais de anatomia patológica, histologia, citologia e imunohistoquímica. A licitação ocorrerá na modalidade Pregão Eletrônico, com abertura da sessão pública em 14/07/2026. A visita técnica é obrigatória. O critério de julgamento será o menor preço global. A entrega dos resultados pode ser digital, impressa ou ambos. O prazo para início dos serviços é de até 10 dias corridos após a ordem de serviço. Os resultados de exames de rotina devem ser entregues em até 7 dias, e os de urgência em até 72 horas. Laudos anatomopatológicos e citopatológicos devem seguir normas específicas. A empresa vencedora será responsável por todos os insumos, transporte e despesas relacionadas. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado.
Resultados de exames de rotina deverão ser disponibilizados no prazo máximo de 7 sete dias. Resultados de exames em caráter de urgência deverão ser disponibilizados no prazo máximo de 72 setenta e duas horas, quando houver solicitação específica. Exames anatomopatológicos que demandarem colorações especiais ou estudos mais complexos poderão ter prazo de entrega de 7 sete a 10 dez dias, conforme definição do médico patologista e/ou médico solicitante. Resultados de exames de rotina deverão ser disponibilizados no prazo máximo de 7 sete dias.
A secretaria da fazenda da prefeitura efetuará o pagamento à licitante vencedora no 5º quinto dia útil do mês subsequente contados da data de recebimento da nota fiscal, desde que devidamente atestada pela secretaria da saúde. A secretaria da fazenda da prefeitura efetuará o pagamento à licitante vencedora no 5º quinto dia útil do mês subsequente contados da data de recebimento da nota fiscal, desde que devidamente atestada pela secretaria da saúde.
A garantia do objeto, quando for o caso, constará no anexo i. A garantia do objeto, quando for o caso, constará no anexo i.
Para julgamento das propostas, será adotado o critério de menor preço global, observadas as condições definidas neste edital. Para julgamento das propostas, será adotado o critério de menor preço global, observadas as condições definidas neste edital.
Para habilitação neste certame, fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade da licitante de realizar o objeto da licitação, as licitantes deverão apresentar os documentos e cumprir os requisitos elencados no item 12 deste edital. Para habilitação neste certame, fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade da licitante de realizar o objeto da licitação, as licitantes deverão apresentar os documentos e cumprir os requisitos elencados no item 12 deste edital.
Serão aplicadas à licitante responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: multa compensatória, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Valinhos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos. Serão aplicadas à licitante responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: multa compensatória, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Valinhos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos.
A licitante deverá apresentar o atestado de vistoria técnica, do anexo iv. A licitante deverá apresentar o atestado de vistoria técnica, do anexo iv.
A impugnação e pedido de esclarecimento não possuem efeito suspensivo, sendo a sua concessão medida excepcional que deverá ser motivada pelo agente de contratação/pregoeiro nos autos do processo de licitação. A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico oficial da secretaria de licitações, na página específica deste edital, podendo ser acessada através de pesquisa no link www. ***. *. * e disponibilizada no portal eletrônico www. ***. *. *, no prazo de até 03 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da sessão pública de abertura do certame. A impugnação e pedido de esclarecimento não possuem efeito suspensivo, sendo a sua concessão medida excepcional que deverá ser motivada pelo agente de contratação/pregoeiro nos autos do processo de licitação.
Serão desclassificados os lances e as propostas que contiverem vícios insanáveis; que não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas neste edital; que apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação; que não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigida pela administração; que apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital, desde que insanável; e das licitantes que não responderem às diligências, quando solicitadas, dentro do prazo estabelecido. Serão desclassificados os lances e as propostas que contiverem vícios insanáveis; que não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas neste edital; que apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação; que não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigida pela administração; que apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital, desde que insanável; e das licitantes que não responderem às diligências, quando solicitadas, dentro do prazo estabelecido.
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