Municipio De Sao Pedro Do Suacui - Unidade Única

O edital prevê que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

O pagamento será realizado com base na entrega dos serviços conforme estabelecido no termo de credenciamento, conforme consta no termo de referência anexo a este edital. O pagamento será realizado via ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Poderão participar do presente credenciamento eletrônico pessoas físicas e jurídicas legalmente constituídas e habilitadas conforme documentos constantes no termo de referência, que não tenham sofrido penalidade de suspensão ou declaração de indignidade por parte do poder público e que satisfaçam as condições fixadas neste edital de credenciamento, aceitando as normas aqui estabelecidas.

Caso o licitante deixe de entregar a documentação exigida para o certame, será aplicada multa de 0,5% do valor estimado para licitação em todos os itens propostos pelo licitante, além de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 2 anos. Caso não mantenha a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, será aplicada multa de 5% do valor estimado para licitação em todos os itens propostos pelo licitante, além de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 2 anos. Caso não celebre o contrato ou não entregue a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, será aplicada multa de 5% do valor estimado para licitação em todos os itens propostos pelo licitante, além de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 3 anos. Apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato, será aplicada multa de 30% do valor estimado para licitação nos itens propostos pelo licitante, além de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar pelo período de 4 anos. Fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, será aplicada multa de 30% do valor estimado para licitação nos itens propostos pelo licitante, além de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar pelo período de 4 anos. Comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, será aplicada multa de 30% do valor estimado para licitação nos itens propostos pelo licitante, além de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar pelo período de 4 anos. Praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, será aplicada multa de 30% do valor estimado para licitação nos itens propostos pelo licitante, além de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar pelo período de 4 anos. Praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****, será aplicada multa de 30% do valor estimado para licitação nos itens propostos pelo licitante, além de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar pelo período de 4 anos.

O custo estimado total da contratação foi apurado em R$ ****,33.

O edital prevê a prestação de serviços de forma parcelada, nas quantidades e prazos estabelecidos na ordem de serviço, não podendo o prazo de execução ser superior a 5 dias, contados da data de recebimento da solicitação.

O pagamento será realizado com base na entrega dos serviços conforme estabelecido no termo de credenciamento, em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de credenciamento, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.

Poderão participar pessoas físicas e jurídicas legalmente constituídas e habilitadas, com regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, que não tenham sofrido penalidade de suspensão ou declaração de indignidade por parte do poder público e que satisfaçam as condições fixadas neste edital de credenciamento, aceitando as normas aqui estabelecidas.

O edital prevê multas e impedimentos de licitar e contratar em caso de descumprimento das obrigações contratuais, como a não entrega da documentação exigida, não manutenção da proposta, não celebração do contrato ou apresentação de declaração falsa.

O custo estimado total da contratação foi apurado nos termos do art. 23, inciso i, e corresponde ao valor máximo aceitável, que é de R$ ****,70.

O pagamento será realizado à vista, no prazo de 48 horas a partir da homologação do certame.

Poderão participar do presente credenciamento eletrônico pessoas físicas e jurídicas legalmente constituídas e habilitadas conforme documentos constantes no termo de referência, que não tenham sofrido penalidade de suspensão ou declaração de indignidade por parte do poder público e que satisfaçam as condições fixadas neste edital de credenciamento, aceitando as normas aqui estabelecidas.

Caso o licitante deixe de entregar a documentação exigida para o certame, será aplicada multa no percentual de 0,5% do valor estimado para licitação em todos os itens propostos pelo licitante, e impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 2 anos. Caso não mantenha a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, será aplicada multa no percentual de 5% do valor estimado para licitação em todos os itens propostos pelo licitante, e impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 2 anos. Caso não celebre o contrato ou não entregue a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, será aplicada multa no percentual de 5% do valor estimado para licitação em todos os itens propostos pelo licitante, e impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 3 anos. Caso apresente declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou preste declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato, será aplicada multa no percentual de 30% do valor estimado para licitação nos itens propostos pelo licitante, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar pelo período de 4 anos. Caso fraude a licitação ou pratique ato fraudulento na execução do contrato, será aplicada multa no percentual de 30% do valor estimado para licitação nos itens propostos pelo licitante, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar pelo período de 4 anos. Caso se comporte de modo inidôneo ou cometa fraude de qualquer natureza, será aplicada multa no percentual de 30% do valor estimado para licitação nos itens propostos pelo licitante, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar pelo período de 4 anos. Caso pratique atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, será aplicada multa no percentual de 30% do valor estimado para licitação nos itens propostos pelo licitante, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar pelo período de 4 anos. Caso pratique ato lesivo previsto no art. 5 da lei n° ****, de 1 de agosto de ****, será aplicada multa no percentual de 30% do valor estimado para licitação nos itens propostos pelo licitante, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar pelo período de 4 anos.

O edital prevê que o pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e a certificação da regularidade da prestação de serviços pela unidade solicitante.

O pagamento será realizado com base na entrega dos serviços conforme estabelecido no termo de credenciamento, em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal.

Poderão participar pessoas físicas e jurídicas, com regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, que não tenham sofrido penalidades de suspensão ou declaração de indignidade por parte do poder público e que satisfaçam as condições fixadas neste edital de credenciamento, aceitando as normas aqui estabelecidas. Os documentos de habilitação deverão ser anexados na plataforma eletrônica em formato PDF, em www. ***. *. *

O edital prevê multas e impedimentos de licitar e contratar em caso de descumprimento de obrigações, como não entrega de documentação, não manutenção da proposta, não celebração do contrato ou não entrega da documentação exigida para a contratação, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação ou ato fraudulento na execução do contrato, comportamento inidôneo ou fraude de qualquer natureza, atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação e ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,60.

O edital prevê que o pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e a regularização da prestação de serviço.

O pagamento será realizado com base na entrega dos serviços conforme estabelecido no termo de credenciamento, em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal.

Poderão participar pessoas físicas e jurídicas legalmente constituídas e habilitadas, com regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, que não tenham sofrido penalidade de suspensão ou declaração de indignidade por parte do poder público e que satisfaçam as condições fixadas neste edital de credenciamento, aceitando as normas aqui estabelecidas.

Em caso de descumprimento, serão aplicadas multas e impedimentos de licitar e contratar, variando de acordo com a infração.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,05.