27/08/2025 - BRASIL | SP | IGARATÁ Cidade Pequena
Municipio De Igarata - Secret. Munic. Meio Amb. E Agropecuaria
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos urbanos e rurais no município de igaratá, em conformidade com a legislação ambiental vigente e demais normas aplicavéis.
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O edital prevê um prazo de 12 meses para a execução dos serviços, a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, desde que haja interesse da administração pública. a vigência contratual é a partir da assinatura do contrato, por período estimado de 12 meses com possibilidade de prorrogação, desde que haja interesse da administração pública.
O pagamento será realizado por meio de boleto bancário, transferência eletrônica ou depósito em conta corrente da contratada. O pagamento será realizado por meio de boleto bancário, transferência eletrônica ou depósito em conta corrente da contratada, sendo vedada a cessão de crédito a terceiros.
A garantia será de 5% do valor total do contrato, a ser apresentado nas formas do art. 96 a 98 e seguintes da lei federal **** garantia será de 5 do valor total do contrato, a ser apresentado nas formas do art. 96 a 98 e seguintes da lei federal ****.
O critério de julgamento da disputa é o menor preço. O fornecedor será selecionado por meio da realização de certame licitatório, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço, modo de disputa aberto, regido pela lei federal n ****.
As empresas que não anexarem na plataforma da BNC, conforme subitem 5. 1, os documentos de habilitação, serão consideradas inabilitadas. as empresas que não anexarem na plataforma da bnc, conforme subitem 5. 1. os documentos de habilitação, serão consideradas inabilitadas.
O edital prevê sanções administrativas aos licitantes e contratados, fundamentadas na forma da lei federal n ****, de 1 de abril de 2021. aplicamse a presente licitação as normas regulamentares sobre o procedimento administrativo, no âmbito do município de igaratá trazida pelo decreto n 04 de 02 de janeiro de 2024, para a aplicação de sanções administrativas aos licitantes e contratados, fundamentadas na forma da lei federal n ****, de 1 de abril de 2021.
Não será exigida a realização de visita técnica ao local da prestação dos serviços. ão será exigida a realização de visita técnica ao local da prestação dos serviços, considerando a natureza e a clareza das informações constantes neste termo de referência.
O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. o prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.
Data do Pregão:
Início do Acolhimento de Propostas:
Lote 1: Prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos nos perímetros urbanos e rurais, de segunda - feira á domingo incluindo feriados, no município de igaratá.
