Tribunal De Justica Do Estado Mato Grosso Do Sul - Fundo Especial Inst. D. A. Ativ. J. Esp. C. Criminal

"o prazo para entrega do material será de até 30 dias após o recebimento da nota de empenho. "

"o pagamento será efetuado em até 10 dias úteis, após o atestado definitivo de recebimento da nota fiscal. "

"o material anexoi deverá ter prazo de validade garantia de no mínimo 5 anos. "

"o critério de julgamento a ser adotado será o de menor valor unitário. "

"multa moratória de 0,5% por dia, calculada sobre o valor total da aquisiçao. "

"poderá ser solicitado . . . a apresentação de amostra. "

"valor do material a ser adquirido, totaliza aproximadamente r ****,00"

Os serviços devem estar montados e entregues com total funcionamento até: secretaria do tribunal de justiça 09/11/2026 e gabinete dos desembargadores 07/12/2026. A desmontagem deve ser iniciada a partir de 07/01/2027 e finalizada até 20/01/2027.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis, contados do recebimento da nota fiscal eletrônica, em duas etapas: 50% na finalização da montagem e 50% na finalização da desmontagem.

O critério de julgamento é o de maior desconto, incidente linearmente sobre os valores unitários que compõem o item 01.

Para habilitação, é necessário apresentar atestados que comprovem o fornecimento de decoração luminosa de fachadas externas com **** metros lineares de LED, registrado no CREA, CAU ou CFT.

Será aplicada multa compensatória de 10% sobre o valor da nota de empenho pela recusa do fornecedor em aceitá-la no prazo estabelecido.

Até o dia 15/10/2026, prazo de 03 dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório ou solicitar esclarecimento.

O abandono do certame e/ou não resposta às convocações são condutas passíveis de sancionamento. A licitante que abandonar o certame será desclassificada e sujeitar-se-á às sanções previstas em lei.

O valor total estimado para o objeto desta licitação é de R$ ****,92.

O prazo para entrega do relatório final do inventário de 2026 é até 15 de fevereiro de 2027, e o de 2027 até 15 de fevereiro de 2028, conforme o item 5. 4. 3 e 5. 5. 3 do termo de referência.

O pagamento ocorrerá proporcionalmente por etapas, sendo 50% após a entrega e apresentação do relatório final de cada ano (etapa 03), conforme item 8. 3 do termo de referência.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, por se tratar de uma contratação por escopo, conforme item 4. 9 do termo de referência.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto, conforme item 1. 3.

Para habilitação, serão verificadas certidões negativas (federal, FGTS, trabalhista) e a assinatura de declaração de não parentesco. Exige-se também qualificação técnico-profissional e operacional, com atestados de elaboração de inventário de GEE, conforme itens 6. 1 e 6. 3.

Pela inexecução total do objeto será aplicada multa de 20% sobre o valor total do contrato, e pela inexecução parcial, multa de 10% sobre o valor da etapa não executada, conforme item 12. 7 do termo de referência.

A empresa poderá realizar vistoria nas instalações que serão objeto do inventário, mediante agendamento prévio com a coordenadoria de gestão sustentável e acessibilidade pelo email ***@***. *. *, conforme itens **** e ****.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, conforme itens 5. 7. 1 a 5. 7. 3.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,10, conforme item 10. 6 do termo de referência.

O prazo de entrega é de até 30 dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho, conforme o texto: no prazo máximo de 30 dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será realizado em até 10 dias úteis, contados do atestado de conformidade na nota fiscal, conforme o texto: o pagamento será realizado em até 10 dias úteis, contados do atestado de conformidade na nota fiscal.

Garantia mínima de 12 meses, conforme o texto: todos os itens possuirão garantia mínima de 12 meses.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o texto: o critério de julgamento adotado será o menor preço.

Para habilitação, serão verificadas certidões negativas federal, FGTS e trabalhista, conforme o texto: serão verificadas as seguintes certidões negativas: federal, consulta regularidade do empregador fgts e certidão negativa de débitos trabalhistas.

As penalidades incluem advertência e multa, conforme o texto: serão aplicadas, conforme a gravidade da falta cometida, as seguintes penalidades: 1. advertência 2. multa.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, conforme o texto: será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 7. 1 contiver vícios insanáveis 5. 7. 2 não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas.

O valor estimado é de R$ ****,00, conforme o texto: valor estimado: r$ ****,00.